Confira a programação completa
A Prefeitura de Macaé e a 15ª Subseção da OAB/RJ estão promovendo o seminário: Improbidade Administrativa – Aspectos Relevantes e Atualidades. A programação será realizada no dia 14 de setembro, das 13h às 18h, na Cidade Universitária. Fabrício Rocha Bastos (Promotor de Justiça do MPRJ), Thalles Passos de Oliveira (Mestre em Justiça Administrativa) e Josué de Mattos Ferreira (Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Macaé) são os palestrantes.
O procurador geral, Fabiano Paschoal, falou sobre a importância da realização.
O credenciamento, gratuito, acontecerá no dia do seminário. A palestra de abertura será sobre o tema “Acordos nas ações de improbidade”, com Fabrício Rocha Bastos que é promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), doutorando e mestre pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
"A Procuradoria Geral do Município proporcionará diferentes eventos destinados a todos os interessados na busca constante do aprimoramento do conhecimento como o Seminário Improbidade Administrativa, realizado em parceria com 15ª Subseção da OAB/RJ. Um novo tempo em nossa administração", salientou.