Foto: Rui Porto Filho
A licitação das obras está prevista para 17 de abril
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) aprovou todos os termos do edital de licitação da construção da estrada municipal Santa Tereza (MC-88), ligação entre o Parque de Tubos e a RJ-168 (Rodovia do Petróleo). A licitação das obras está prevista para 17 de abril. Neste sábado (14), será publicado o aviso que divulgará a data e as exigências do processo. A iniciativa faz parte do Programa Somando Forças, que prevê um convênio para repasses estaduais na área de infraestrutura. No total, R$ 60 milhões serão investidos pelo governo estadual e R$ 32.758.157,51 milhões pela Prefeitura de Macaé.
Além disso, em contrapartida, a gestão municipal irá liberar as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para o Estado, avaliadas em R$ 15 milhões, que por meio de estudo de Comissão Especial foi constatada a inviabilidade do projeto no município.
A Estrada Santa Tereza vai retirar do trânsito de Macaé cerca de 700 carretas que circulam diariamente pela cidade. As obras terão início ainda neste ano e irão gerar empregos diretos e indiretos. A proposta é melhorar a logística para a indústria do petróleo. Os veículos pesados passarão a utilizar o arco viário em direção ao Terminal Portuário, o Tepor, que será construído no bairro São José do Barreto.
O objetivo é melhorar a mobilidade urbana e desafogar o tráfego de veículos de carga no centro da cidade. "A construção da estrada municipal Santa Tereza é um marco para o desenvolvimento do município. Não avançamos negando os problemas. O período de recessão será combatido com muito trabalho", disse o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio.
Com as obras, a estrada, que funciona em condições precárias e não é asfaltada, ganhará drenagem, pavimentação, duplicação, implantação de acostamento e urbanização, além de iluminação pública e sinalização vertical e horizontal. São cerca de nove quilômetros de extensão.
Inviabilidade do projeto VLT
No primeiro semestre de 2013, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, divulgou os resultados da auditoria sobre o projeto de implantação de sistema de transporte de passageiros por Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), no município. A Comissão Especial, composta por representantes da Procuradoria, Controladoria Geral e Secretaria de Mobilidade Urbana, apontou que as principais causas da inviabilidade do projeto são a não realização de etapas que deveriam anteceder a chegada das composições. Para efetiva implantação do projeto, etapas como adequação do leito, construção de estações de embarque e desembarque, sinalização dos cruzamentos (passagem em nível), entre outras, deveriam ter sido realizadas para que o transporte se tornasse viável e seguro. A prefeitura não desistiu do modal ferroviário e já está em andamento uma convocação para a iniciativa privada apresentar projeto de viabilidade técnica e econômica ao poder público.