Foto: Cris Costa
Municípios terão que usar 30% da verba da merenda escolar para compras direto aos pequenos produtores rurais.
A partir do ano que vem, 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados aos municípios terão que ser gastos com alimentos produzidos pela agroindústria familiar.Para preparar pequenos produtores rurais para este novo mercado, a prefeitura de Macaé, através da Câmara Permanente de Gestão (CPG), promoveu na última quarta-feira (9) o Seminário Alimentação Escolar e a oferta local de alimentos.
De acordo com o presidente da Câmara de Gestão, Romulo Campos, o resultado do encontro foi bastante positivo.
- Tivemos uma boa participação dos produtores e associações, além de representantes das secretarias de Educação, Fazenda, Controladoria, Procuradoria, Agricultura e Pesca e de municípios vizinhos. Os agentes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do FNDE e da Emater deram uma excelente visão sobre todo o processo. Acredito que estamos no caminho certo, comentou Romulo.
Organizador do Seminário, o gerente da CPG, Hermeto Didonet, explicou que o evento teve como principal objetivo apresentar e discutir as determinações da Lei Federal 11.947, que determina a compra de produtos de pequenos produtores para a merenda escolar. “Foi mais um passo que demos para esclarecer melhor os trâmites para o cumprimento da lei”, ressaltou.
A secretária de Educação, Marilena Garcia, ressaltou que a nova lei vai de encontro às necessidades dos pequenos produtores, que precisam fortalecer a sua economia, e ao mesmo tempo, enriquece a merenda escolar com produtos colhidos no próprio município. “É um alei que me encanta como cidadã, pois mostra a preocupação do poder público em dar oportunidades a todos”, afirmou.
Representando o FNDE, a técnica Augusta Bengard Feitosa explicou que a nova lei representa uma conquista para os pequenos produtores e ao mesmo tempo um desafio para os gestores públicos. Pela Lei, as compras de produtos da agricultura familiar não terão burocracia – poderão sem feitas sem licitação, através de chamada pública.
- Mas para fornecer para os municípios, os produtores terão que ter a Declaração de Aptidão do Pronasci,que é uma espécie de documento de identificação da agricultura familiar. Eles poderão também participar através de cooperativas e associações, explicou a técnica.
O representante do MDA, Igor Teixeira, lembrou que a lei é inovadora, e que por isso pode causar preocupação nos gestores públicos, já que os pequenos produtores terão que ter uma organização mínima para forncer para as prefeituras. “Mas na maioria dos municípios esta organização já existe. O agricultor não está sozinho e conta com apoio técnico do órgãos do Governo Federal e do Estado”, ressaltou.
Mais oportunidades para o produtor
Técnica da Emater-Rio, Cristiana Mendonça explicou que além de estar livre de burocracias na hora de comercializar o seu produto para as prefeituras, os produtores vão poder ter mais lucro, já que o processo elimina a figura do atravessador. “Isso sem contar que eles poderão diversificar a economia, investindo também em outros produtos”, comentou.
E os produtores estão animados. Presente ao Seminário, Paulo César de Barcelos, de Glicério, conta que já reservou uma parte de seu sítio para investir em fruticultura, de olho na merenda escolar. “Já estou com o projeto pronto e já tenho 40 árvores plantadas”, afirmou. Também produtor rural, Antônio Jorge Moura Lima Pereira já pensa em incrementar seu negócio, com a fabricação de queijos e produtos defumados. “Estamos com muita esperança. Vendendo direto para o município, nosso lucro será bem melhor”, comentou.