Foto: Luiz Bispo
Macaé já tem 1152 unidades habitacionais produzidas entregues e a serem entregues
A prefeitura de Macaé, por meio da secretaria de Habitação, está promovendo a construção do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) e a preparação do município para a implantação do projeto “Macaé sem favelas”. A primeira etapa de construção do PMHIS começou, em maio, com a definição da metodologia de elaboração do plano. Agora, de junho a outubro, em parceria com a Subsecretaria de Urbanismo, a Secretaria de Habitação está visitando os locais de assentamento subnormais para encontros com as comunidades.
Nesta quarta-feira (15), acontece a primeira etapa do diagnóstico no Balneário Lagomar, a partir das 8h30. “A elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é uma exigência do Plano Nacional de Habitação para municípios com mais de 20 mil habitantes. O prazo final para elaboração do PMHIS é dezembro de 2009. Já realizamos uma audiência pública com a população e, agora, estamos preparando o um diagnóstico das comunidades do município, que constará das demandas quantitativas e qualitativas de cada local”, explica o secretário de Habitação, José Cabral da Silveira.
Com a conclusão do diagnóstico, o PMHIS terá prazo de execução para os próximos 12, 15 anos, implementado a descontração das comunidades carentes existentes em Macaé. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social estará incluído na elaboração do próximo Plano Plurianual – 2010/2013 e na Lei Orçamentária de 2010, discutida a partir de agosto deste ano. O PMHIS privilegia a produção de moradias e a recuperação de favelas do município. Os recursos para a elaboração do PMHIS vêm de convênio com o Governo Federal, por meio do projeto “Minha Casa Minha Vida” e contam com contrapartida da prefeitura.
- O município de Macaé já tem um programa de implantação de habitação de interesse social e tem 1152 unidades habitacionais produzidas entregues e a serem entregues. Entre elas estão 496 unidades habitacionais que serão entregues, em breve, no Novo Cavaleiros. A prefeitura tem feito vários cadastramentos e está trabalhando na aprovação de projetos para depois fazermos a abertura de inscrições. O quantitativo de novas moradias chega a quatro mil unidades -, destaca o secretário.
O diagnóstico e reunião com as comunidades já começaram pelo Morro de Santana e, acontecem esta semana no Morro de São Jorge. “Identificamos os locais e estamos ouvindo os moradores, realizando levantamento por amostragem das condições de moradia e com dados do programa de georeferenciamento. A partir daí, podemos dimensionar os investimentos a serem aplicados pelo município”, completa Cabral.
Com o PMHIS será instituído o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, com a política habitacional e conselho gestor, pré-requisitos para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, onde está prevista a regulamentação fundiária, edilícia (que permite o habite-se), urbanística e a nomeação de ruas. Isto permite que a cidade informal passe a fazer parte da cidade formal, cumprindo uma das diretrizes do Plano Diretor Municipal, aprovado em 2006.