Foto: Ana Chaffin
Ações de desocupação de áreas irregulares é constante
A comissão de pronta-ação da prefeitura de Macaé deu prosseguimento às ações de fiscalização da área de entorno do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Lagomar, na manhã desta segunda-feira (8). Desta vez, foram retirados arames farpados - utilizados na demarcação dos terrenos - e demolidas duas casas em construção, localizadas na rua W 30.
A Comissão de Pronta Ação é formada por equipes da Guarda Municipal - Grupamento de Meio Ambiente; das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo, de Obras Públicas, de Serviços Públicos; da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil e da Procuradoria Geral do Município.
De acordo com informações da coordenação de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, a ação foi pacífica. Todo material como tijolos e arames, foi recolhido por funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semusp) e Empresa Municipal de Obras (Emopi).
As ações são baseadas em um acordo firmado entre a prefeitura, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Público Federal, no ano de 2005. Pelo acordo, a área de amortecimento do Parque de Jurubatiba foi reduzida a uma quadra (W-30), situada no Balneário Lagomar, junto ao parque. Anteriormente, todo o bairro era considerado entorno da Unidade de Conservação, impedindo que a prefeitura realizasse obras de infra-estrutura no local.
Ação anterior
O Grupamento de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Macaé, esteve no último dia primeiro no local para conter invasão em área de preservação ambiental. Na ação, foram encontrados materiais, como fios telefônicos, mourões e arames farpados, e encaminhados para a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.
Segundo orientações da Procuradoria Geral do Município, a comissão está realizando trabalho para desapropriar a nova área de amortecimento do parque e evitar que outras invasões aconteçam. Portanto, ninguém poderá construir nada no local. A prefeitura já iniciou obras para atender todo o bairro, com exceção da Quadra W-30, que deverá ser totalmente desocupada.