A prefeitura de Macaé promoveu nesta quinta-feira (16) reunião com os integrantes do Grupo Técnico Ampliado (GTA) que participam da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). A reunião foi realizada no Paço Municipal da prefeitura e foi coordenada pelo secretário de Habitação, José Cabral. A elaboração do PMHIS segue estudos realizados pelo Código Municipal de Urbanismo que identificou a existência de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), setores de Requalificação Urbana e de Preservação Ambiental.
Para a elaboração do PMHIS, foi preparada uma metodologia de trabalho que inclui diversas etapas: reunião com lideranças das Associações de Moradores de Macaé; Travessia (levantamento nos locais) e resposta de questionário pelas comunidades. “Depois da pesquisa, no final de agosto, faremos reuniões com lideranças para complementar o diagnóstico feito em campo. O encerramento será em setembro, com um seminário para avaliação do diagnóstico e depois, passamos para a elaboração do Plano de Ação”, explicou José Cabral.
O Plano Diretor de Macaé, elaborado em 2006, dividiu o município em grandes macroáreas que foram classificadas pelo Código de Urbanismo Municipal. Entre elas estão as Zeis, Setores de Requalificação Urbana e de Preservação Ambiental, onde se localizam assentamentos precários. “É o reconhecimento pelo poder público da necessidade de atuar nesses assentamentos urbanizando ou promovendo o reassentamento”, explicou a arquiteta e urbanista da secretaria de Habitação, Paula Guedes.
As Zeis estão localizadas no Lagomar, Nova Esperança, Nova Holanda, Malvinas, Piracema, Fronteira, Brasília, Planalto da Ajuda e Ajuda de Baixo. Os Setores de Requalificação Urbana estão na Imboassica, Morobá, Morro do Carvão, Comunidade da Linha, Morro do Lazaredo, Morro de São Jorge, Morro de Santana, Maloca, Novo Botafogo e Novo Horizonte. Já os Setores de Preservação Ambiental estão na Fronteira, Águas Maravilhosas, ao longo do Canal da Virgem Santa, Colônia Leocádia e Engenho da Praia.
Com a conclusão do diagnóstico, o PMHIS terá prazo de execução para os próximos 12, 15 anos, implementado a descontração das comunidades carentes existentes em Macaé. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social estará incluído na elaboração do próximo Plano Plurianual – 2010/2013 e na Lei Orçamentária de 2010, discutida a partir de agosto deste ano. O PMHIS privilegia a produção de moradias e a recuperação de favelas do município. Os recursos para a elaboração do PMHIS vêm de convênio com o Governo Federal, por meio do projeto “Minha Casa Minha Vida” e contam com contrapartida da prefeitura.
Acompanhe a agenda de trabalho de campo da prefeitura nas comunidades de Macaé:
TRAVESSIA E PESQUISA
De 06 a 10/07 – Morro de Santana
De 13 a 17/07 – Morro de São Jorge
De 20 a 24/07 – Morro do Carvão
Dia 27/07 – Maloca
Dias 28, 30 e 31/07 - Morobá
De 03 a 07/08 – Lazaredo
De 10 a 14/08 - Imboassica
De 17 a 21/08 – Novo Horizonte
De 24 a 28/08 – Novo Botafogo
TRAVESSIA
Dia 22/07 – Piracema
Dia 24/07 – Lagomar
Dia 05/08 – Nova Holanda
Dia 07/08 – Engenho da Praia
Dia 12/08 – Brasília
Dia 19/08 – Fronteira
Dia 21/08 – Águas Maravilhosas
Dia 26/08 - Malvinas