Prefeitura: rigor na concessão de licenças

27/01/2009 13:37:57 - Jornalista: Equipe Secom

Foto: Robson Maia

Crescimento populacional provocou a proliferação de empreendimentos imobiliários na cidade

O crescimento populacional do município, impulsionado ao longo dos anos pelo desenvolvimento da indústria do petróleo, provocou a proliferação de empreendimentos imobiliários em diversos pontos da cidade. Este fenômeno continua em curso. Contudo, a prefeitura pretende continuar impedindo que licenças concedidas sem a observância de critérios rigorosos estabelecidos pela legislação sejam dadas. O objetivo é frear o processo de favelização verificado em bairros que nasceram sem a menor infra-estrutura.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Maxwell Vaz, por determinação do prefeito Riverton Mussi, novos empreendimentos que desejam estabelecer suas atividades no município terão de submeter a um criterioso processo para conseguir a liberação para se instalarem. “É um trabalho de longo prazo, mas que precisa ser feito como forma de planejamento agora para que no futuro não tenhamos de enfrentar problemas como os de hoje”, disse.

O secretário listou situações em que as liberações foram concedidas em outros governos sem o uso de critérios específicos e que, com o passar do tempo, transformaram algumas localidades em alvos de problemas graves como alagamentos. Apesar dos inúmeros desafios, Maxwell está confiante nos resultados. Ele prevê que os investimentos da prefeitura em obras estruturais vão corrigir os erros cometidos no passado e devolverão uma melhor qualidade de vida ao cidadão macaense.

Para Vaz, o principal problema verificado, hoje, na cidade quando o assunto é a liberação de licenças para formação de novos loteamentos, é o mau uso do solo urbano e o desrespeito a legislação ambiental. Maxwell citou como exemplo casos em que imóveis são aterrados em períodos de chuvas, causando muitos transtornos, porque as casas foram construídas debaixo dos barrancos, sem que as técnicas apropriadas de corte daquela terra fossem observadas.

Outra situação comum é o alagamento – não apenas em dias de temporais, mas quando qualquer queda d’água vem sobre o município. Algumas ruas nasceram sobre valões e córregos, aterrando estes mananciais e impedindo que a água escoe em dias de chuva. O resultado é inevitável e conhecido por todos os macaenses. “Essa é nossa preocupação: trabalhar com consciência para evitar que no futuro mais pessoas venham sofrer com estes problemas”.

Não é à toa, que empreendimentos que a própria prefeitura participa como facilitadora, no caso do Bosque Azul, na Ajuda, ao invés de casas foi optado pela construção de apartamentos. Ao todo, 256 que já estão sendo entregues aos arrendatários. Porque além de evitar que os imóveis perdessem as características iniciais com os chamados ‘puxados’ e provocassem o início do processo de favelização, a pavimentação de ruas do entorno e a instalação de redes de água e esgoto permitem que a qualidade de vida para as famílias seja garantida.