Foto: Maurício Porão
Clima romântico invade as ruas, mas cautela é essencial para uma compra segura
Com a proximidade do Dia dos Namorados, comemorado no domingo (12 de junho), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) divulga algumas orientações para as compras. E o movimento promete ser intenso: a Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL) estima um aumento de 5% nas vendas em relação a 2015.
De acordo com a CDL, a procura por presentes deve se intensificar no sábado (11 de junho), véspera da data comemorativa, dia em que as lojas do Centro de Macaé vão funcionar até às 18 horas, segundo informação do Sindicato do Comércio Varejista - normalmente as portas ficam abertas somente até às 14 horas aos sábados.
Para evitar surpresas desagradáveis no momento da compra é recomendável que os consumidores tenham bastante atenção. Uma das dicas é estar alerta aos produtos de mostruários e vitrines. O Procon destaca que os preços têm que estar expostos de maneira clara e ostensiva, de modo a não deixar dúvidas sobre o valor.
- Com a opção de parcelamento, a mercadoria deve ter os dois preços: o valor à vista e em parcelas, com juros praticados, número e periodicidade das prestações. Se houver diferença entre o preço na vitrine e o afixado no produto, prevalece o menor -, disse o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti.
Ele também ressalta a importância de o consumidor exigir sempre a nota fiscal, documento legal que o ampara caso o produto apresente algum defeito. Também é preciso estar atento a itens como o manual de instruções e termo de garantia - especialmente no caso de aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos.
O Procon pode ser acionado em caso de dúvidas ou reclamações. O órgão fica na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e 5º andar do Centro Administrativo Luis Osório (Cealo). O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os telefones são (22) 2762-0057, 2796-1091 e 2796-1068. O e-mail é procon@macae.rj.gov.br.
Abaixo, algumas dicas do Procon para procedimentos mais usuais:
Pagamento com cheque
A aceitação de cheques é uma liberalidade dos estabelecimentos. Porém, a partir do momento que o cheque é aceito, o lojista não pode fazer restrições, como por exemplo, não aceitar cheques de contas recentes. Vale lembrar que as lojas não são obrigadas a receber cheques de terceiros, de outras praças ou administrativos.
Pagamento com cartões de crédito ou débito
O Procon orienta ainda que se a compra for através de cartão de crédito ou débito, o comerciante não pode estabelecer um valor mínimo para sua utilização. Pagamento com cartão de débito é considerado pagamento à vista. É abusiva a cobrança diferenciada para pagamentos com cartão e dinheiro, quando a compra não for parcelada.
Compras pela internet
Para compras pela internet, é importante imprimir o comprovante da compra, com a descrição do pedido e pedir um e-mail de confirmação, que deve conter a data de entrega do produto. Sites que não disponibilizam telefone, endereço e CNPJ devem ser evitados. O prazo de desistência de compras pela internet é de sete dias.