Foto: Moisés Bruno
Procurador explica que Comissão de Consulta Prévia visa agilizar novos negócios
O Procurador Geral do município, Fabiano Paschoal, pontuou nesta terça-feira (9) algumas ações que a Procuradoria realizou nos primeiros 40 dias de governo. Segundo ele, a readequação da legislação com relação a servidores é um dos assuntos que estão sendo trabalhados e que terá participação expressiva da categoria.
"O objetivo é que o servidor trabalhe feliz. Não temos mais passivo em relação à categoria e faremos a revisão do plano de cargos e salários", enumerou o Procurador Geral, ressaltando que o aumento do valor do RPV (Requisições de Pequeno Valor), de dois mil URMs para 20 mil URMs, ou seja, de cerca de R$ 7 mil para R$ 30 mil, está sendo estudado.
A manutenção da passagem a R$ 1 para residentes em Macaé, reunião com a BRK Ambiental e instituição de uma Comissão de Consulta Prévia para novos empreendimentos na cidade, englobando Procuradoria, Secretarias de Obras, Ambiente, Fazenda e Mobilidade Urbana, são outras ações destacadas pelo procurador. O objetivo da comissão é agilizar a abertura de negócios na cidade, com foco em desenvolvimento econômico.
Fabiano Paschoal observou que promoveu uma ampla reunião com todos os procuradores e advogados servidores municipais; com todo o departamento de processos administrativos, orientando que o servidor tenha rápida resposta; e a Procuradoria está realizando uma varredura em toda a legislação do município. Além disso, a ideia é fazer uma reforma do andar da Procuradoria com verba do Centro de Estudos Jurídicos, ou seja, sem verba pública.
"Estamos aqui para fazer um trabalho humanizado, nossa equipe está de parabéns, com a comissão vamos dar agilidade para o empreendedor que quer fazer consulta prévia e buscamos fazer o melhor", assinalou.
Além do Procurador Geral, o grupo do gabinete é formado ainda pela subprocuradora, Ana Beatriz Rangel Cooper; além de Wanderley Vianna Passos; Leandro Neves; Andrea de Souza Nunes; Giovanni dos Santos; Maria José Quintanilha; Yule Rafael Cabral; Neiva Mariano; Laís Lobo; Rodrigo Rodrigues; Elza Maria Gomes; Ronaldo Batista da Silva e Andréa Vilhena Dutra, além dos demais integrantes da equipe como os procuradores, advogados municipais e assistentes de logísticas.