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A construção irregular impedia avanços das obras do PAC
A Comissão Permanente de Pronta Ação da Prefeitura de Macaé trabalha na reintegração de posse de terrenos públicos ocupados por construções irregulares. O trabalho também visa à preservação ambiental, pois, em algumas situações, as construções são feitas em Área de Preservação Permanente (APP), causando danos à natureza. Desde que os serviços começaram a ser executados, em junho de 2015, 48 processos foram realizados, contribuindo para ordenamento ocupacional da cidade.
Essa semana, a equipe realizou mais uma ação considerada emergencial na Nova Esperança. Um prédio irregular que impedia o avanço das obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) foi desocupado e, ao longo desta semana, será demolido.
- A construção irregular atrasava o projeto de drenagem de águas pluviais, por meio do ‘piscinão’ que será construído no local - explica o subsecretário de Ordem Pública, Edilson Santanna, ressaltando que antes da ação de remoção e demolição de imóveis e terrenos, os responsáveis são notificados previamente e recebem o prazo de desocupação. "Além disso, a equipe da Secretaria de Habitação participa do processo prestando assistência social aos envolvidos, nos casos necessários".
Denúncias sobre ocupações irregulares podem ser encaminhadas para Ouvidoria da prefeitura.O contato pode ser feito pessoalmente na sede do setor na Avenida Presidente Sodré, 466 - 1º andar do Centro Administrativo Luiz Ozório. Pelo telefone, no número 162 e ainda por e-mail: ouvidoria@macae.rj.gov.br.
A comissão de Pronta Ação é formada pelas secretarias de Habitação, Meio Ambiente, Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Procuradoria Geral do Município, com apoio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, Guarda Municipal e Polícia Militar.