A equipe técnica da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), da prefeitura de Macaé se reuniu esta semana com os moradores da localidade do Planalto da Ajuda na secretaria de Trabalho e Renda (Semtre), na Ajuda de Baixo, para discutir a segunda fase do processo de regularização fundiária de lotes da localidade.
Segundo a assistente social da Emhusa, Samantha Fragoso o processo de cadastramento foi iniciado no segundo semestre de 2007, onde foram registrados 150 lotes. Neste segundo momento, a equipe da instituição fará o cadastramento das demais propriedades para que seja dado seguimento ao processo de concessão dos títulos de propriedade.
- Este trabalho que conta com a parceria da Fundação Bento Rubião e é custeado pelo Ministério das Cidades, assegura o direto à casa própria aos moradores do Planalto da Ajuda que deixarão de ser posseiros para se tornarem proprietários dos seus imóveis -, ressalta Samantha.
O processo de concessão dos títulos de propriedade da localidade consiste inicialmente no cadastramento físico do local com uma equipe de topógrafos e posteriormente em informações sócio jurídicas.
Ela lembra que a Emhusa vem implementando diversos projetos habitacionais focados em perfis diferenciados de públicos, que visam assegurar às famílias, especialmente as de baixa renda, o acesso, de forma gradativa, à habitação; proporcionar a melhoria da capacidade de gestão dos planos e programas habitacionais; reassentar moradores de áreas impróprias ao uso habitacional e garantir a diversificação das formas de acesso à habitação.