A Fundação Macaé de Cultura apresentará no próximo sábado (2),em documento formal, as diretrizes e ações apontadas pela I Conferência Municipal de Cultura, realizada em 29 e 30 de maio, no Teatro Municipal de Macaé. O texto final, após apreciação dos participantes credenciados durante a conferência, será remetido aos órgãos competentes das três esferas de governo.
A reunião terá início às 18h, com primeira chamada às 18h15 e segunda chamada às 18h30min, quando será iniciada com o quorum presente. O Estatuto da Conferência regerá a participação da plenária. O direito a voto será dado apenas aos credenciados na conferência.
A produção desse documento foi um dos objetivos do fórum, indicado pelo Ministério da Cultura. A meta é a inclusão de Macaé no Sistema Nacional de Cultura. Para que o Município venha a receber repasses do Fundo Nacional, além de realizar conferências, ter órgão gestor, fundo municipal e plano municipal de cultura, deverá estar enquadrado em alguns critérios de avaliação como população e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
A formatação do texto foi feita pela comissão organizadora da conferência formada pelas seguintes figuras: presidente da Fundação Macaé de Cultura (FMC), Conceição de Maria Pereira Alves Rosa; vice-presidente da FMC, Jussara Correa Aguiar; presidente da Associação Macaense de Artes Cênicas (Assomac), Elielson Barros; presidente da Associação de Músicos, Bandas e Agentes de Entretenimento de Macaé (Amubae), Jones Rodrigues César; pela integrante da Associação Cultural e Social de Ofícios Manuais de Macaé (Associarte), Rositânia dos Santos Cerutti Santana e representantentante da Secretaria Executiva de Acervo e Patrimônio Histórico, Rosali Quinan Macedo.
Segundo a presidente da fundação, apenas alguns ajustes foram feitos como a correção de redundâncias e a padronização, com a classificação das propostas dos cinco eixos temáticos - Gestão Cultural, Economia da Cultura, Patrimônio Cultural, Comunicação é Cultura e Cultura é direito e cidadania - em diretrizes e ações.
Conceição explicou que a plenária não requisitou a apresentação do relatório final, mas ela considera importante a exposição do documento como meio de reforçar a legitimidade do processo. “Pretendemos dar total transparência e credibilidade ao produto da primeira conferência”, destacou. O documento, depois de aprovado, será encaminhado ao prefeito, à Ouvidoria do Ministério da Cultura (MinC) e à Secretaria de Cultura do Estado. Uma cópia estará disponível para consulta na Biblioteca Pública Municipal Dr. Télio Barreto, no Centro Macaé de Cultura.
Comissão provisória
Paralelamente à formatação desse documento pela comissão organizadora da I Conferência Municipal de Cultura, a comissão provisória para a criação do Conselho Municipal de Cultura se reúne semanalmente na sede da organização não governamental Portadores da Alegria. O projeto de lei, que está sendo elaborado pela comissão, teve sua indicação aprovada pela Câmara dos Vereadores. A indicação 676/07 foi abonada em 5 de setembro do ano passado. A proposição solicita a elaboração do projeto de lei para criação e implantação do Conselho Municipal de Cultura, com o objetivo de representar os seguimentos culturais e a participação popular, implementando a gestão cultural no município, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, social e humano.
Os membros da comissão provisória são: Vânia Tolipan, da Ong Portadores da Alegria (coordenadora); Marcelo Puertas, da Secretária Municipal Executiva de Meio Ambiente (1º secretário), Richard Machado, Hélder Santana, Raul Lavor e Cícero Nogueira (2º secretário), representando a Fundação Macaé de Cultura; Marcel Silvano, da Pastoral da Juventude; Jaqueline Louzada, da Coordenadoria Especial Art Luz; Denílson Machado, da Setorial Estadual de Cultura do Partido dos Trabalhadores, e Fábio Erre, do Grupo Teatral Acto.