A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé receberá na segunda-feira (16), às 10h, no auditório do Paço Municipal, propostas de preços para a realização das obras para reforma e construção do Restaurante Popular da Aroeira. O Restaurante Popular da Aroeira, coordenado pela Secretaria Especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh), funcionará na Avenida Gastão Henrique Schueler, servindo 1,5 mim refeições por dia.
O programa sócio-comunitário foi viabilizado através de contrato de repasse entre a União Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o município de Macaé. O Aviso de Licitação – Edital de Tomada de Preço 029/2008 foi publicado no dia 29 de maio, podendo ter sido retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação, mediante carimbo de CNPJ. O procedimento terá como critério menor preço, sob regime de empreitada por valor unitário, tendo como objeto contratação de empresa especializada em construção civil, para reforma e construção do Restaurante Popular da Aroeira, com equipamentos, material e mão-de-obra necessários.
A unidade atenderá a população que realiza sua principal refeição fora do domicílio e pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional como, por exemplo, trabalhadores informais e formais de baixa renda, aposentados, estudantes, beneficiários de projetos assistenciais e moradores de rua.
Num segundo momento, segundo informação da Semdsh, será divulgado edital para aquisição de equipamentos e utensílios. Os projetos para a execução dos trabalhos foram providenciados pela Semdsh e devidamente juntados em processo encaminhado ao prefeito Riverton Mussi, que autorizou a realização do processo licitatório, nos termos exigidos pelo MDS, através da Caixa Econômica Federal. A administração do Restaurante Popular da Aroeira, a exemplo da unidade sediada no centro da cidade, será responsabilidade das Lojas Maçônicas de Macaé.