Foto: Rui Porto Filho
Interessados recebem orientações sobre os procedimentos necessários
Segue até o próximo dia 30 o cadastro para receber autorização para montagem de tendas na faixa de areia das praias do município no réveillon. Os interessados precisam apresentar documento de identificação, CPF e indicar, no ato do pedido, o local desejado para instalação do material. A Coordenadoria funciona no segundo andar, no Centro Administrativo Luiz Osório, localizado na Avenida Presidente Sodré, 466, Centro, das 8h às 17h.
Na ocasião, a equipe do Setor orienta quanto aos procedimentos relativos à montagem de tendas na faixa de areia das praias para comemoração do réveillon. A autorização para a montagem de tendas serve para praias como Barra, Cavaleiros, Imbetiba e Pecado. Os critérios estão disponíveis na Resolução da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) nº 09/2022, no Diário Oficial do Município (DOM), edição 624, disponível no Portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br.
De acordo com o Coordenador Especial de Posturas, Rafael Bartolomeu, cada tenda pode medir, no máximo, 3x3 metros. A montagem será a partir das 14h do dia 31, sendo permitida a entrada de veículos para desembarque dos itens somente até às 18h. ”Estamos atendendo os interessados em montar tendas para comemorar a virada do ano. Mas, todos devem seguir regras específicas. Uma delas é não esquecer do tamanho padrão e da preferência pela cor branca. Além disso, os espaços entre uma tenda e outra devem ser respeitados, levando em conta também que as saídas fiquem livres", ressalta.
Nesta segunda-feira (19), o ao Setor de Ordenamento e Eventos da Coordenadoria Especial de Posturas ficou movimentado. A maior parte do público aproveitou o primeiro dia de solicitação de autorização. Foi o caso da técnica de enfermagem Carla dos Santos. “É a primeira vez que vamos reunir toda a família na Praia de Cavaleiros. O momento promete ser inesquecível, principalmente para minha filha de 7 anos, que nunca passou a virada na praia vendo fogos”, comentou.
Katiana Lira também é da mesma opinião. “Vim logo solicitar a autorização para não deixar para última hora. Nosso objetivo é curtir a Praia do Pecado e comemorar a chegada de 2023”, contou, animada.
As tendas são de uso exclusivo para confraternização, sendo vedada a realização de festas com cobrança de ingressos, bem como qualquer outro tipo de comercialização de produtos. Não será permitido cercar os espaços com objetos como bambu, madeira, ferro, haste de guarda sol ou similares. Também não é autorizada a utilização de churrasqueiras, tochas, fogos de artifício e recipientes de vidro, inclusive para bebidas.