Riverton amplia parceria de habitação com governo federal

O prefeito Riverton Mussi fortaleceu na semana passada, durante encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a relação entre os governos municipal e federal. O setor de habitação será beneficiado com mais projetos em parceria entre a prefeitura e a União. O encontro de Lula e Riverton ocorreu em Cabo Frio, na inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense de Cabo Frio.

Riverton destacou que a busca de parcerias com os governos do estado e federal, por meio de Sérgio Cabral (PMDB) e o presidente Lula, tem como foco o bom relacionamento administrativo entre as esferas de governo e a captação de recursos para serem investidos em projetos para a melhoria da qualidade de vida da população.

- Conseguimos grandes obras com a União. Com a Caixa Econômica Federal, firmamos o maior projeto na área de habitação do interior do Estado. Esperamos até o final desse mandato atingir a marca de três mil unidades habitacionais populares e a Caixa é parceira nas construções – citou o prefeito.

De acordo com ele, o sucesso do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que entregou 256 apartamentos no Bosque Azul, bairro Ajuda e vai entregar 494 apartamentos no Novo Cavaleiros, é um exemplo da parceria com o Governo Federal. “Em abril vamos inaugurar os apartamentos do Novo Cavaleiros e continuar realizando projetos em parceria com a Caixa”, ressaltou.

Os apartamentos do PAR possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O beneficiado tem 15 anos para pagar. Dentro do PAR, a Caixa entra com o recurso para arrendamento das unidades e o município com a doação dos lotes, a infra-estrutura externa, além da isenção das unidades de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que diminuiu o custo total de cada imóvel.

Em outra parceria com o Governo Federal, foram entregues as 47 primeiras casas destinadas aos moradores de áreas de risco da Ilha Leocádia (Nova Malvinas) – ao todo, serão 422 unidades habitacionais. O condomínio dos ex-moradores da Ilha Leocádia é fechado e todas as casas foram construídas com tijolos da fábrica Habitar, que pertence à prefeitura, com isolamento térmico e acústico, sendo semi-estrutural: o tijolo não necessita de vigas.

- Vamos implantar novos projetos habitacionais em parceria com a Caixa Econômica Federal como o Condomínio dos Idosos com 56 casas; 1,5 mil casas para o servidor municipal; unidades habitacionais em parceria com o Sindicato dos Comerciários e as casas populares da Região Serrana – pontuou o prefeito.

Programa de Aceleração do Crescimento chega ao Nova Esperança

Macaé entrou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal após pedido do prefeito Riverton Mussi ao presidente Lula dia 3 de julho de 2007, no Rio, durante lançamento do PAC para o Estado do Rio de Janeiro. Na última quinta-feira (5), a prefeitura deu a ordem de serviço para o início das obras na comunidade de Nova Esperança.

- Somos parceiros do presidente Lula e a inclusão de Macaé no PAC é um exemplo da nossa união, que pretendemos intensificar a cada novo encontro com o presidente – afirmou Riverton, que já havia conversado com Lula durante o Encontro com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, em fevereiro.

De acordo com a subsecretária de Urbanismo, Alessandra Aguiar, as obras do PAC vão começar pela implantação da rede de esgoto na comunidade, considerada uma das mais carentes de Macaé. Ao todo, serão R$ 12 milhões em investimentos. A maior parte dos recursos – R$ 10 milhões – vem de verba do PAC. Na parceria, a prefeitura entra com uma contrapartida de R$ 2 milhões.

- A prefeitura já entregou à empresa vencedora da licitação a ordem de serviço para o início das obras, que deve ocorrer até a próxima semana – informou a subsecretária, acrescentando que o projeto para o Nova Holanda também está em andamento.

Concluída a instalação da rede de esgoto na Nova Esperança, o projeto continua com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), drenagem e pavimentação em cinco mil metros de rua. O projeto inclui ainda a construção de uma praça com centro Comunitário, unidade do Programa Saúde da Família (PSF) e de 64 unidades habitacionais, que serão destinadas às famílias em maior situação de risco social.

O projeto também prevê a implantação de pelo menos duas ações sociais – uma cooperativa de reciclagem e uma fábrica de beneficiamento de pescado. Macaé está entre as cinco cidades do país – fora as capitais - que receberam a verba máxima do PAC.

O Nova Esperança existe há cerca de 10 anos, e a prefeitura nunca pode fazer nada pela localidade porque se tratava de uma área de invasão. Após acordo com o Governo do Estado e uma família, que eram os proprietários, a área passou a ser da prefeitura.

Riverton Mussi garante Macaé no Programa Nacional de Segurança

Outro projeto realizado na parceria entre Riverton e Lula é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão. A assinatura para o ingresso de Macaé no programa foi estabelecida entre Riverton e o ministro da Justiça, Tarso Genro, dia 26 de novembro de 2007.

- A entrada de Macaé no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é importante para a busca pela redução do índice de criminalidade na cidade e inclui investimento em ações sociais e educacionais – lembrou Riverton.

Os projetos “Mulheres da Paz”, “Protejo (Proteção dos Jovens em Território Vulnerável)”, e “Peus (Espaços Urbanos e Seguros)”, do Pronasci, estão sendo desenvolvidos nos bairros Malvinas e Botafogo. No “Mulheres da Paz”, 140 mulheres são beneficiadas incluindo uma ajuda de R$ 190 mensais do Governo Federal. Elas atuam oito horas semanais nas comunidades, interagindo com os jovens.

As mulheres são capacitadas em temas como ética, direitos humanos e cidadania, para agirem como multiplicadoras do Programa, tendo como incumbência aproximar os jovens com os quais o Pronasci trabalha. Já o Protejo é voltado para jovens de 15 a 29 anos. Os 150 jovens inscritos e selecionados para participarem do Jovens pela Paz cursam aulas de Administração, Turismo e Hotelaria.