Foto: Ana Chaffin
Público da abertura da etapa municipal é formado por sociedade civil organizada, forças policiais, guardas municipais e ONGs
Dezessete mil pontos de luz serão trocados em Macaé nos próximos dois anos, com início nos corredores principais e depois dentro dos bairros. A informação foi passada pelo prefeito Riverton Mussi, durante abertura da Etapa Eletiva Municipal da Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada no teatro municipal nesta terça-feira (14).
A vice-prefeita, Marilena Garcia, e o vereador Luiz Fernando Pessanha, também compuseram a mesa, além do secretário de Ordem Pública, Antonio Franco, o Coordenador Extraordinário de Gestão Integrada, Edmilson Jório e o presidente do Conselho Municipal de Segurança, Marco Maia.
A troca dos pontos de luz será feita pela Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação (Emopi) e visa, de acordo com o prefeito, contribuir para a melhoria da segurança nas vias públicas. “A segurança pública em Macaé sempre foi uma preocupação do governo municipal. Por isso assinamos com o governo federal o ingresso da cidade no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, com a ajuda do deputado Bittar”, comentou o prefeito, se referindo a Jorge Bittar.
O prefeito lembrou que por meio das ações do Pronasci, estão em andamento os projetos “Mulheres da Paz”, “Jovens em Ação” e “Espaços Urbanos e Seguros” no bairro Malvinas. O Pronasci prevê políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão
Segundo Riverton, outra ação com foco na segurança foi a parceria do município com o estado para a implantação da Delegacia Legal. O prefeito desapropriou um terreno de 645 metros quadrados, na esquina da Rua São João com a Avenida Presidente Sodré, no Centro onde está em construção pela prefeitura a Delegacia Legal. O governo do estado vai entrar com recursos humanos e equipamentos.
A Delegacia Legal terá dois pavimentos: no primeiro, ficam o atendimento, a recepção, os banheiros com acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e sala de investigação para detetives, salas de flagrante e de custódia, onde os presos ficarão por no máximo 24 horas, e os setores de ocorrências graves e de atendimento a detidos e familiares. O segundo piso terá auditório para reuniões e treinamento dos policiais, sala para o delegado titular e o assistente.
- Já a Delegacia Regional ficará ao lado – detalhou o prefeito, citando ainda o andamento dos projetos do Programa de Desenvolvimento Social de Macaé e Região (Prodesmar), assinado com a Petrobras que prevê, entre as ações, a ampliação do sistema de Monitoramento por Câmeras na cidade e melhorias no aparelhamento do 9º Grupamento de Bombeiro Militar – ambas em andamento.
A vice-prefeita e secretária de Educação, Marilena Garcia, destacou na abertura da etapa eletiva que fazer segurança é um ato político maior do que reprimir e coibir, dentro de um conjunto de ações que envolvem saúde e educação. Com um discurso pautado pela importância do investimento na educação para a construção de uma sociedade melhor, Marilena Garcia ressaltou que a questão da segurança na cidade ganhou fôlego em julho de 2007, quando foi formado o grupo que culminou na assinatura do Prodesmar.
- Tanto o Prodesmar quanto o Pronasci, assinados a partir de um forte elo com os governos federal, estadual e a Petrobras, ajudam a minimizar o impacto de Macaé, uma cidade vitimizada de erros políticos do passado – salientou a vice-prefeita.
O vereador Luiz Fernando Borba Pessanha defendeu que é preciso conhecer a temática da segurança para uma sociedade mais justa. “E a família é a base desta sociedade, só podemos ter uma população mais humanitária fortalecendo a família”, disse.
Macaé é a primeira cidade do Estado do Rio a fazer a etapa eletiva
Macaé é a primeira cidade do Estado do Rio a fazer a etapa eletiva da Conferência Nacional de Segurança Pública. Nesta terça-feira (15), continua a etapa eletiva na Cidade Universitária, a partir das 8 horas, quando serão feitos os credenciamentos. Já a partir das 9 horas começam os debates sobre os sete eixos temáticos pré-definidos pelo Ministério da Justiça.
De acordo com o Coordenador Extraordinário de Gestão Integrada, Edmilson Jório, a etapa municipal ocorre dentro do movimento do governo federal para mobilizar toda a sociedade brasileira para discutir a segurança pública. “Macaé não poderia ficar de fora dessa oportunidade porque é um município importante dentro da economia nacional e tem uma sociedade participativa”, frisou.
Jório comentou que esta é uma etapa eletiva da conferência nacional. Uma etapa intermediária ao ato final vai acontecer em agosto. “O encerramento será na quinta-feira, quando será feita a eleição para definir os representantes do município em agosto, para participar da Conferencia Nacional”, detalhou Jório, comentando que serão dois representantes: um agente púbico e um da sociedade civil.
O secretário de Ordem Pública, Antonio Franco, salientou que a Etapa Seletiva Municipal é o começo de uma luta em um momento em que a segurança pública está em pauta na sociedade. Projetos como o Grupamento Ambiental da Guarda Municipal, Guarda Sênior e Guarda Mirim, além dos guardas municipais, fornecem apoio à segurança do município.