Foto: Robson Maia
Riverton conversa com diretor da Autopista em busca de entendimento para beneficiar municípios da região
RIO - O prefeito Riverton Mussi questionou a postura da Autopista Fluminense – concessionária que administra a BR-101 no trecho da Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo – junto aos municípios que cortam o trecho em concessão. A crítica do prefeito foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (25).
Riverton estranhou a afirmação do diretor-superintendente da Autopista, Alberto Galo, de que Macaé teria recebido R$ 450 mil de ISS e outros encargos, sendo que dados oficiais da secretaria de Fazenda apontam o repasse de apenas R$ 35 mil, ou seja, R$ 415 mil a menos. “Não somos contra o processo de concessão da BR-101, mas queremos um diálogo maior com a Autopista para resolvermos os problemas”, disse.
A falta de contribuição financeira da Autopista Fluminense para o custeio dos acidentados da BR-101 que vão para o Hospital Público Municipal (HPM) também foi questionada pelo prefeito, uma vez que a concessionária arrecada valores expressivos com os pedágios – cada veículo que passa por cada pedágio paga R$ 2,50. “Investimos em 2009, R$ 90 milhões no Hospital Público Municipal, sem qualquer repasse externo. Precisamos que a Autopista esclareça as informações que estão sendo prestadas”, pontuou o prefeito.
As solicitações de Riverton foram semelhantes a algumas do deputado estadual Alcebíades Sabino. “Queremos que a Autopista seja mais clara em informar os prazos das obras, quando começa, quando termina. Defendemos um cronograma claro de obras”, afirmou o parlamentar. O prefeito de Rio Bonito, José Luiz Antunes, o Mandiocão, também teceu críticas à Autopista. “Desde a primeira audiência pública, pedimos obras em Rio Bonito nos 24 pontos críticos, mas não deram o mínimo de respeito e responsabilidade com o município”, criticou.
De acordo com o secretário de Governo de Itaboraí, Luiz Vieira, a cidade também recebe um grande número de acidentados. “O que recebemos de ISS não dá nem para um curativo”, comparou. O deputado Glauco Lopes, presidente da Comissão de Minas e Energia, destacou que poderão ser realizadas outras audiências públicas como desta terça e que o resultado será encaminhado ao presidente da Casa, deputado Jorge Picciani.
Em relação ao HPM, o prefeito lembrou que dia 2 de março, em Campos, a própria Autopista Fluminense apresentou um relatório afirmando que o Hospital Público Municipal era a unidade com maior número de especialidades e estrutura para atendimento aos usuários do trecho, o que reforça a importância da concessionária abrir um diálogo maior com o município.
Galo confirmou que a Autopista considera o HPM um hospital de referência. “Não existe hospital melhor. Entendemos que precisamos evoluir em algumas questões e vamos conversar”, afirmou o diretor, que após a audiência pública conversou com o prefeito e o secretário de Gestão de Macaé, Romulo Campos.
Prefeito defende antecipação das obras
de duplicação no trecho Macaé-Campos
Outra crítica feita pelo prefeito Riverton Mussi é a demora no prazo previsto para o início da duplicação da BR-101 no trecho Macaé-Campos. De acordo com o diretor-superintendente da Autopista, a duplicação da segunda fase da rodovia, entre Casimiro de Abreu e Campos, do quilômetro 190 até o quilômetro 85, só está prevista para começar em 2017, com término em 2021.
- Quando foi feito o estudo para a privatização, não foram levados em consideração importantes investimentos econômicos que vieram para a região como as descobertas do pré-sal; o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, o Comperj, em Itaboraí; o Complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado, em Quissamã; o Complexo do Açu, em São João da Barra. Todos esses empreendimentos vão dar um impacto forte à região, o que deve ser analisado – sugeriu Riverton.
O secretário de Gestão de Macaé ressaltou que é necessário avançar na contrapartida que a Autopista Fluminense oferece para os municípios. “O impacto que Macaé sofre abrigando todo tipo de acidente no HPM é grande e é preciso a abertura de diálogo para que a concessionária se aproxime mais da realidade da região”, observou.
BR-101: 174 mortes em 2008
No trecho dos 320 quilômetros da rodovia BR 101 entre a ponte Rio-Niterói até a divisa com o Estado do Espírito Santo, foram registradas 174 mortes em 2008, segundo dados informados pelo diretor da Autopista. Destas, 47 foram óbitos por atropelamento e 57 óbitos por colisão frontal. Em relação a 2007, houve uma queda de 11% de mortes.
Em 2007, foram registrados 196 mortes, sendo 69 por colisão frontal e 58 por atropelamento. Galo informou também que a primeira fase da duplicação da BR-101, ligando Rio Bonito a Casimiro, vai atingir 70 quilômetros de via. Ele lembrou que o prazo de concessão é de 25 anos e que nos primeiros seis meses, a concessionária realizou os trabalhos iniciais, em seguida, até o quinto ano, está prevista a recuperação da via e depois a manutenção.
O trecho da BR-101 que vai da ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo passou a ser administrado pela Autopista Fluminense em 14 de fevereiro de 2008. Em agosto, após os primeiros seis meses do contrato, a concessionária passou a oferecer os serviços de atendimento ao usuário. Até agora quatro das cinco praças de pedágio estão em funcionamento.
Os deputados Wilson Cabral, João Peixoto, além de Glauco e Sabino, também participaram da audiência, assim como representantes dos municípios que cortam a BR-101 no trecho em discussão.