O prefeito Riverton Mussi participou nesta quinta-feira (16), em Brasília (D.F), da 54ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O secretário de Governo, André Braga, acompanhou o prefeito nas discussões da frente, que tem entre os temas, até esta sexta-feira (17), a Reforma Tributária, debate sobre os impactos da crise internacional no Brasil e seus reflexos nos municípios, o programa habitacional do governo federal, “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros.
Um dos assuntos da reunião preparatória dos gestores municipais de segurança pública foi a Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg) – Etapas Municipais, Estaduais e Nacional. Em Macaé, o assunto foi discutido nesta semana – a cidade foi a primeira do Estado do Rio a fazer a etapa eletiva.
- Nesta semana, Macaé promoveu a sua Etapa Eletiva Municipal da Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, o que demonstra a interação com as discussões de âmbito nacional. A questão da segurança já é discutida com o governo federal, tanto que a cidade desenvolve projetos em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci - comentou o prefeito, citando o Protejo (Proteção dos Jovens em Território Vulnerável), Mulheres da Paz e o Peus (Espaços Urbanos Seguros) em andamento na cidade.
Riverton destacou que um dos assuntos mais importantes da reunião da FNP é a discussão sobre o decreto que trata a gestão dos imóveis da extinta RFFSA (6.769/2009), a Rede Ferroviária Federal, que tem como convidada a Secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento e Gestão, Alexandra Reschke.
No caso do projeto habitacional “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal, Macaé já tem a contrapartida exigida pelo governo federal: a área para construção das unidades habitacionais. Com a implantação da Política Habitacional de Interesse Social na prefeitura, desde o primeiro mandato de Riverton, projetos habitacionais para públicos distintos foram implantados.
O Condomínio Cidadão, no Bosque Azul, entregou 307 residências; o Programa de Arrendamento Familiar (PAR) beneficia 750 famílias no bairro da Ajuda e no Novo Cavaleiros, 32 casas para mulheres chefes de família foram entregues, além de 47 unidades para ex-moradores da Ilha Colônia Leocádia. Também está em construção o Condomínio Brisa do Vale para os servidores municipais.