Foto: Robson Maia
No ano passado, o secretário de Governo, André Braga (esquerda) e o prefeito Riverton Mussi se encontraram em Brasília com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes
O prefeito Riverton Mussi participa dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília, do Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O convite partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento tem o objetivo de aproximar o Governo Federal dos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito e diálogo dos últimos anos.
- O presidente Lula é nosso parceiro. Já explicamos a ele a realidade de Macaé e o impacto social, de infraestrutura e econômico que o arranjo produtivo do petróleo e gás causa na cidade. Por isso sempre buscamos parceria com a União, como com o Ministério das Cidades, no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e a Caixa Econômica Federal, na área de habitação – citou o prefeito.
Riverton lembrou que o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) dentro da Política Municipal de Habitação de Interesse Social da prefeitura, feito em parceria com a Caixa, vai entregar 494 apartamentos no Novo Cavaleiros. Estão sendo entregues outros 256 no Bosque Azul, bairro Ajuda. Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e são construídos dentro do sistema de alvenaria estrutural, que garante total segurança da edificação sem a utilização de vigas.
Outra parceria estabelecida com o governo federal citada pelo prefeito foi o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão. Estão em andamento em Macaé os projetos Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo), Mulheres da Paz e Espaços Urbanos e Seguros (Peus), dentro do Pronasci.
- A entrada de Macaé no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania foi importante para a busca pela redução do índice de criminalidade na cidade, o que envolve não apenas ações repressivas, mas preventivas, com investimento em ações sociais e educacionais e união das três esferas de governo: municipal, estadual e federal – afirmou Riverton.
Programa inclui debate sobre habitação, educação e saúde
O Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas terá na abertura além do presidente, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro Filho; os presidentes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), José do Carmo Garcia; da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Paulo Lima e Silva; da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Victor José Faccioni.
Na programação estão debates como “Plano de Desenvolvimento da Educação e Mais Saúde”, com os palestrantes Fernando Haddad - Ministro da Educação, José Gomes Temporão - Ministro da Saúde; “Agenda Social: Bolsa Família, Mais Cultura, Territórios da Cidadania”, com Patrus Ananias - Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Juca Ferreira - Ministro da Cultura,
Guilherme Cassel - Ministro do Desenvolvimento Agrário.
Outra discussão será sobre “PAC - Ações do Governo Federal voltadas para o crescimento e seu impacto nos municípios” com Dilma Rousseff – Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luciano Coutinho - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e Antonio Francisco de Lima Neto - Presidente do Banco do Brasil – BB.
Outro painel vai abordar “Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil” com Márcio Fortes - Ministro das Cidades, Carlos Minc Baumfeld – Ministro do Meio Ambiente, Maria Fernanda Ramos Coelho – Presidenta da Caixa Econômica Federal e Francisco Danilo Forte – Presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Ao longo do encontro serão realizadas mesas setoriais e oficinas sobre temas de interesse comum do Governo Federal e dos Municípios. Também serão apresentados os principais programas federais em parceria com os municípios para melhoria dos serviços públicos.