Foto: Robson Maia
Com Ministro das Cidades, Márcio Fortes, o prefeito Riverton Mussi já firmou projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Nova Esperança
O prefeito Riverton Mussi e a vice-prefeita Marilena Garcia se encontram na próxima semana com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que acontece terça (10) e quarta-feira (11) em Brasília. O convite para a ida do prefeito e da vice partiu da Presidência da República.
Na Capital Federal, Riverton vai defender, junto com prefeitos da Bacia de Campos, a permanência da distribuição dos royalties do petróleo conforme critério estabelecido hoje, segundo as Leis 9.478/97 e 7.990/89. O principal argumento é o impacto social causado pelo arranjo produtivo do petróleo e do gás. Riverton e Marilena são contra as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso solicitando a alteração das leis.
Riverton também cumpre agenda com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, junto com outros prefeitos do Estado do Rio, na Esplanada dos Ministérios. No entanto, Riverton vai ter também um encontro particular com o Ministro, com quem conversa sobre a despoluição da Lagoa de Imboassica e a duplicação da RJ-106.
Também na agenda com o Ministro do Meio Ambiente, projetos sobre esgotamento sanitário, perspectivas de investimento do governo federal, resíduos sólidos, soluções integradas e consorciadas, mananciais de abastecimento urbano, Agenda 21 - Planejamento Participativo para e Desenvolvimento Sustentável e Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P - adotando práticas sustentáveis.
- Somos parceiros do presidente Lula e vamos intensificar nossa boa relação no encontro em Brasília, onde vamos discutir novos projetos para Macaé – disse o prefeito. O Encontro com Prefeitos e Prefeitas tem o objetivo de aproximar o Governo Federal dos novos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação entre as duas instâncias de governo.
A vice-prefeita Marilena Garcia ressaltou a parceria estabelecida com o governo federal através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão. "Estão sendo desenvolvidos em Macaé os projetos Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo), Mulheres da Paz e Espaços Urbanos e Seguros (Peus). São 140 mulheres e 150 jovens com ajuda de custo federal", comentou.
Durante o encontro em Brasília serão apresentados os principais programas federais que colaboram com os municípios para melhoria dos serviços públicos colocados à disposição do cidadão. A qualificação da gestão, mediante a institucionalização de uma transição governamental democrática e republicana no âmbito municipal, será discutida.