Modernidade e preocupação com o meio ambiente são alguns dos componentes do Projeto da Central de Recebimento e Tratamento dos Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário) da Prefeitura de Macaé. O projeto foi apresentado, na manhã desta terça-feira (03), para os proprietários de estabelecimentos de saúde e os membros da Comissão de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, composta por profissionais das secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Procuradoria e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé.
O consultor técnico do projeto, o engenheiro civil e pesquisador da Fiocruz Edwin Iturri diz que este é um projeto pioneiro no país, pois o novo espaço deixará de ser simplesmente um aterro sanitário para ser uma central que receberá os resíduos que serão tratados. Edwin acrescenta que o projeto atende a RDC 306 (resolução da diretoria colegiada), de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O secretário Especial de Saúde, Luiz da Penha, lembra que o local já foi definido, faltando apenas o licenciamento da Feema (Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente). “Há uma responsabilidade do governo municipal em promover a qualidade de vida da população. Prova disso, é que Macaé é o primeiro município no país a implantar uma política municipal de gestão de Segurança Meio Ambiente e Saúde”, completa.
A área para a instalação da Central de Recebimento e Tratamento dos Resíduos Sólidos é de 482.447 metros quadrados, e está localizada há 22 quilômetros do centro da cidade. De acordo com o projeto, a central contará com uma usina de entulho, centro de educação ambiental, triturador de galhos, um mirante e horta.
Luiz da Penha acrescenta que a Comissão de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde foi criada para estruturar a gestão local dos resíduos de serviços de saúde e definir alternativas de solução integrada para coleta, tratamento e disposição final. Segundo a enfermeira da coordenação de Vigilância Sanitária e integrante da comissão, Maria Auxiliadora Stecchini, no momento, a equipe faz a revisão da minuta do Projeto de lei de Política Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, para que seja enviado à Câmara Municipal para votação.
- A saúde ambiental é uma área da saúde pública que abrange os efeitos causados por agentes presentes no ambiente físico e/ou social sobre a saúde humana. Constitui uma área que inclui, além de conhecimentos e práticas multidisciplinares, todo um sistema de recursos físicos, humanos e econômicos, em busca de uma melhor qualidade de vida -, destaca a enfermeira.
Para conhecer as peculiaridades dos diferentes resíduos gerados pelos serviços de saúde do município, a comissão fez uma pesquisa de campo em diversas instituições, onde foram elaborados seis tipos de questionários específicos, abrangendo serviços geradores de resíduos que oferecem risco à saúde pública e a preservação dos recursos naturais e ao meio ambiente.
A finalidade da pesquisa foi coletar informações sobre quatro aspectos distintos que interessavam na implantação do programa como limpeza e higienização, resíduos hospitalares, abastecimento de água e esgoto, que possibilitasse avaliar a situação presente quanto a geração, segregação e encaminhamento dos resíduos, assim como, a capacitação e treinamento do pessoal envolvidos nos processos de limpeza e higienização.