A entrega de senha será realizada de 13 a 16 deste mês
A Secretaria de Pesca e Aquicultura de Macaé divulgou o cronograma de cadastro Municipal da Frente de Trabalho no período do Defeso do Camarão e da Piracema, que vai até o dia 31 de maio. As senhas serão distribuídas de 13 a 16 deste mês, das 8h às 17h, no Mercado Municipal de Peixes, localizado na Avenida Presidente Sodré, 305, Centro.
De acordo com o secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, Jair Barcelos, o atendimento será por ordem de chegada e serão disponibilizadas apenas 500 vagas para que os pescadores possam participar do defeso deste ano. "Entre os dias 18 a 21 será realizado o cadastramento onde o pescador deverá comparecer com os documentos originais e duas cópias de cada ", explicou.
Os pescadores de Macaé que têm como alvo principal de suas capturas as espécies em Defeso - e que forem impedidos de exercer sua atividade profissional durante o período anual de proibição de pesca estabelecido pelo Governo Federal - e que atuarem nas frentes de trabalho durante o ano de 2022, receberão um salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.212.
Para receber o benefício, os pescadores terão que participar das frentes de trabalho dos seguintes patrimônios ambientais: Pontal; Praia da Barra; Ilha do francês e Ilha de Santana. Além disso, de palestras sobre Saúde do Pescador; Curso sobre beneficiamento do pescado; Palestra sobre Declaração Aptidão ao Pronaf (DAP) e a importância do Talonário de Produtor Rural (Pescador); Palestra sobre conservação do Pescado a bordo e Palestra sobre educação ambiental.
Documentação:
Para realizar o cadastro o pescador deverá levar duas cópias, além do original dos seguintes documentos: CPF; RG; comprovante de Residência nominal; Titulo eleitor; Auto declaração, a ser ratificada pela Colônia de Pescadores Z-3 ou Associação Mista de Pescadores; Cópia da Carteira POP (Pescador Profissional), período de 24(vinte quatro) meses de emissão. Não serão aceitos protocolos em substituição aos documentos listados, exceto os emitidos pela Capitania dos Portos; Cópia do cartão de conta corrente ou poupança Itaú; duas fotos 3X4; apresentar Cadastro Nacional de Informação Social - CNIS emitido pelo INSS e apresentar declaração que comprove estar trabalhando em embarcação pesqueira registrada na Capitania dos Portos em Macaé, assinada pelo proprietário da mesma.