O secretário municipal de Ordem Pública de Macaé, Antônio Franco, encontrou-se com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública – Conseg, realizada na sexta-feira (20), em Duque de Caxias. Durante o encontro, Antônio Franco convidou o ministro para visitar uma plataforma da Petrobras em Macaé. Tarso Genro mostrou-se interessado e ficou de agendar o dia da visita que fará junto com o secretário de Ordem Pública.
O secretário de Ordem Pública foi convidado para participar da Conseg pelo secretário de estado de Segurança, Integração e Defesa Social, Zaqueu Teixeira, ex-chefe de Polícia Civil no governo Benedita da Silva.
Durante o evento o ministro da justiça assinou acordo de cooperação para execução do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), em Duque de Caxias. O município de Macaé já assinou termo de convênio com o Serviço Nacional de Seleção Pública – Senasp e o Pronasci que tem propósito de aliar ações sociais e preventivas no enfrentamento à criminalidade. O público-alvo está na faixa de 15 a 29 anos de idade, em situações de risco.
O Pronasci inclui o Bolsa Formação, que prevê um auxílio de R$ 400 mensais a policiais e guardas municipais de baixa renda, inscritos em pelo menos um dos cursos de formação pelo Ministério da Justiça. Tarso Genro informou que o Estado do Rio tem o maior número de policias bolsistas (quase 23 mil) e que os guardas municipais – que dão suporte ao trabalho da polícia – passaram a contar este mês com o benefício.
- Se o problema da violência não for tratado de maneira adequada pelos três níveis de governo (federal, estadual e municipal), o Estado Democrático estará comprometido - frisou o ministro, afirmando que “o trabalho articulado entre a polícia e a população é fundamental para garantir a segurança da população”.
Antônio Franco observou que a vinda do ministro da Justiça a Macaé será um marco no município, “Macaé já está entre as cidades mais desenvolvidas do Brasil e a vinda de um ministro estreitará o relacionamento do município com o governo federal”, enfatizou.
Conseg
Durante o evento, o ministro também lançou a etapa da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), de Duque de Caxias. As sugestões colhidas serão levadas a Brasília, entre os dias 27 e 30 de agosto, quando estarão reunidas mais de três mil pessoas de todo o Brasil.
Convocada em dezembro do ano passado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 1ª Conseg visa definir diretrizes para uma política brasileira destinada a consolidar a segurança pública como um direito fundamental. Por isso, a participação da população é essencial para o sucesso do encontro.