Foto: Erica Ferreira
Diversos temas para a consolidação de políticas públicas para crianças e adolescentes estiveram na pauta
Um seminário sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no município, o levantamento dos índices dos diversos casos de violência, a capacitação de conselheiros e a participação no programa Saúde na Escola foram os destaques da reunião ordinária deste mês do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMCA), que aconteceu na manhã de quinta-feira (12), na Casa dos Conselhos, no Centro.
Estavam presentes representantes dos Conselhos Tutelares, da secretaria de Saúde, através do Centro de Referência do Adolescente (CRA), da secretaria da Educação, da Apae, da Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada), entre outros, que debateram sobre diversos temas para a consolidação de políticas públicas para crianças e adolescentes.
Entre as decisões tomadas está a inclusão no calendário anual o seminário "Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes", que será realizado no dia 6 de novembro, no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), no Centro. O seminário foi incluído no cronograma devido aos elevados índices de casos no município. São esperados cerca de oitenta educadores sociais, entre outros agentes.
Esses índices estão sendo apurados desde abril pelos Conselhos Tutelares e serão apresentados em dezembro. Até o ano anterior, era feito um trabalho de levantamento quantitativo dos atendimentos. A partir deste ano, os dados estão sendo registrados por casos, ou seja, tipo de violência, após avaliação. Atualmente, a Fiocruz realiza um levantamento diagnóstico de ações municipais voltadas para a prevenção e o combate à violência.
Os conselheiros foram favoráveis à adesão ao sistema do Governo Federal de coleta de dados para acompanhamento dos casos, desde a vida pregressa da criança e do adolescente até os encaminhamentos necessários às diversas situações. Outro programa, capaz de fazer a interligação entre os órgãos municipais por meio da troca de informações, também poderá ser adquirido pelo município.
Além do seminário e do trabalho diagnóstico, a capacitação para os conselheiros de direito também esteve em pauta. Um curso já está agendado para o dia primeiro de outubro, na Casa dos Conselhos. Soma-se a essas, as ações previstas para o Dia da Criança e o Natal. O edital para a concorrência ao projeto que será realizado no Dia da Criança foi publicado em 4 de setembro. A ação será feita no Lagomar. O edital é aberto a todas as instituições cadastradas no Conselho.
Um membro do conselho irá integrar o Grupo de Trabalho do Programa Saúde na Escola, que acontece na secretaria de Educação, em parceria com a equipe do Saúde da Família. O município aderiu este ano a esse programa federal, que já acontece nas escolas. Ele será oficialmente lançado na quinta-feira (26), às 14h, na sede da Educação. O programa contempla acuidade visual, saúde bucal, promoção da alimentação saudável, diagnóstico peso/altura, a promoção da cultura de paz e direitos humanos na escola.
A próxima reunião ordinária será em 10 de outubro. Haverá uma extraordinária para aprovação da prestação de contas do CMCA, às 9 horas do dia 23 de setembro. Simultaneamente à reunião ordinária, ocorria uma do Conselho de Ética do CMCA para apuração de inquéritos administrativos.