A Regularização Fundiária foi o tema debatido na primeira Oficina de Assistência Técnica ao Complexo da Ajuda, realizada nesta sexta-feira (30) na Cidade Universitária. O evento faz parte do programa de apoio a projetos de Assistência Técnica para Implementação de Acesso à Terra Urbanizada dos Planos Diretores Participativos, do Ministério das Cidades, que está realizando por meio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU).
Participaram da Oficina servidores da Secretaria de Obras, da Coordenadoria do Plano Diretor, da Empresa Municipal de Habitação, Saneamento e Águas de Macaé (Emhusa), estagiários da Prefeitura cedidos à empresa para regularização fundiária da área e técnicos da Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, co-realizadora do evento.
De acordo com a diretora executiva da Emhusa, Lilian Rodrigues, a prefeitura possui parceria com o ministério desde 2006, quando foi realizado o reassentamento de famílias do Condomínio Cidadão. “Agora estamos recebendo ajuda para a regularização do Complexo da Ajuda. É importante ressaltar que o prefeito Riverton Mussi tem apoiado essas ações de regularização fundiária nessas áreas. É a primeira vez que esse tipo de projeto é implementado no município”, ressaltou.
Ao todo serão três oficinas. Ao fim de cada uma, os participantes receberão certificados, que poderão ser utilizados pelos estagiários como carga horária complementar.