Terá início às 9 horas desta quarta-feira (8), na Incubadora de Cooperativas, a inscrição dos servidores públicos municipais – seletistas, estatutários e cargos de confiança – para a aquisição da casa própria no empreendimento Brisa do Vale, localizado no começo da Estrada do Imburo, após o trevo da Linha Azul, bairro Ajuda. Os servidores poderão escolher o modelo de casa mais adequado para sua família. O cadastro acontece até às 17 horas.
O residencial dos funcionários será composto por 972 casas de dois quartos, com ou sem suíte, com possibilidade também de ser de três quartos se houver demanda. Os moradores do futuro Brisa do Vale terão comodidade e conforto dentro do residencial: um centro comercial com estabelecimentos diversos será implantado. Está em estudo a possibilidade de instalação de um supermercado, uma farmácia, um açougue, entre outros.
O empreendimento é fruto da parceria da prefeitura, por meio da Empresa Municipal de Habitação, Urbanismo, Saneamento e Águas (Emhusa), com a Caixa Econômica Federal. O convênio foi assinado dia 27 de julho, no gabinete do prefeito Riverton Mussi, que destacou a importância do servidor para o dia-a-dia dos munícipes e a criação de política públicas voltadas para o funcionalismo.
O recurso alocado é de R$ 28 milhões e o convênio faz parte da política habitacional do município. A Razionale Sistemas Construtivos será a construtora da obra e a utilização da mão-de-obra será local. O empreendimento Brisa do Vale será formado por casas de 43 ou 50 metros quadrados cada. O servidor público poderá utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar parte do preço da casa.
Cadastramento será feito até sábado
O cadastro dos servidores públicos vai até sábado (11) para o programa “Casa do Servidor”, voltado para servidores municipais que têm limite de renda familiar bruta de R$ 1.140 a R$ 4.900. A Incubadora de Cooperativas fica localizada na Estrada do Imburo, s/nº, bairro Ajuda.
Os interessados devem portar identidade, CPF, certidão de nascimento/casamento, comprovante de renda familiar, comprovante de residência, número do cadastro do PIS/PASEP e título de eleitor. Não é necessária cópia dos documentos e em caso de casamento ou união estável, é obrigatória a apresentação de todos os documentos do cônjuge.
O funcionário terá 20 anos para pagar e o desconto é direto na folha de pagamento. Além da infra-estrutura urbana completa feita pela prefeitura, o residencial para servidores também terá um centro comercial. De acordo com o projeto, o encargo mensal do interessado não pode ser superior a 30% da renda familiar bruta e ao resultado da análise de risco e apuração da capacidade de pagamento do cliente, efetuada pela Caixa.