Nesta terça-feira (09) o auditório da Incubadora de Cooperativa sediou importante discussão sobre a população de rua em Macaé, em evento que reuniu a sociedade organizada e vários órgãos da administração municipal. O I Seminário Municipal sobre População de Rua, uma iniciativa da secretaria especial de Desenvolvimento Social e Humano (Semdsh)/secretaria executiva de Assistência Social (Secexas), teve por objetivo oportunizar discussão sobre esta parcela da população que, em Macaé, tem predominância etária entre 49 e 59 anos, segundo pesquisa realizada em meado deste ano.
O secretário especial de Desenvolvimento Social e Humano, Jorge Tavares Siqueira, abriu o evento ressaltando que a situação da população de rua é compromisso da sociedade como um todo. “O modelo institucional deste país não permite a retirada do morador de rua devido aos direitos resguardados na Constituição Federal. E, diante desta realidade, temos de lançar mão de estratégias para que este cidadão receba a assistência que precisa de uma maneira ou de outra, sem ferir os seus direitos”. O secretário disse ainda que a mudança de postura do governo Riverton Mussi, no que se refere a políticas públicas sociais, possibilitou que o município passasse a atuar intensamente junto à população de renda, tendo o cuidado de envolver outros segmentos. Desta maneira, ocorre a intersetorialidade, valendo destacar a atuação da secretaria Especial de Saúde, que garante plena assistência aos usuários do Programa Pousada da Cidadania. Este programa municipal, implantado em julho deste ano, abriga moradores de rua, oferecendo assistência plena e tratamento para que a cidadania seja estabelecida com o objetivo de inclusão social.
Palestra com o especialista em população de rua, Jorge Munhoz, enriqueceu a discussão com dados históricos, evidenciando os primeiros casos deste público. Segundo ele, baseando sua fala em fatos, experiências, na sociologia, na assistência social e na história, antes de 1888, época da abolição da escravatura, já existiam moradores de rua no Brasil. Eram os doentes mentais e os leprosos que, excluídos, viviam nas ruas. Com a abolição um novo grupo passou a figurar. Eram os escravos libertos que, sem capacitação, buscavam nas ruas ajuda para sobrevivência. E assim a história foi montando o perfil desta parcela da população que hoje apresenta iguais características de outrora: doentes, sem moradia, sem capacitação, e desempregados.
Jorge Munhoz falou da atuação da sociedade com a população de rua. Num primeiro momento, a ação é remover das ruas. Num segundo, atender nas necessidades básicas, com alimentos e roupas. E, no terceiro, oferecer inclusão social. É nesta etapa que Macaé se encontra, através do trabalho da Pousada da Cidadania.
Perfil da população de rua em Macaé
Pesquisa realizada pela secretaria executiva de Assistência Social levantou o perfil da população de rua no município, a fim de embasar os trabalhos realizados na área de assistência social, com enfoque no abrigo municipal Pousada da Cidadania. A pesquisa apurou que 41% dos entrevistados estão em Macaé há menos de seis meses e que, fazendo contraponto, está a faixa de 22% com mais de cinco anos.
A pesquisa abordou moradores de rua das vias da cidade e freqüentadores de instituições filantrópicas. Dentre as informações coletadas revelou-se que 89% da população de rua são do sexo masculino, havendo predominância da faixa etária entre 40 a 59 anos. Em segundo lugar, de 30 a 39 anos, seguido de 19 a 29 anos e de 60 a 65 anos.
Em termos de proveniência registra-se Paraíba como maior estado exportador de morador de rua, com 29%, ganhando de Campos, com 19%; Rio de Janeiro, com 14%. Mas a pesquisa ainda registrou Juiz de Fora, Vitória, São Paulo e Cordeiro.
Dos entrevistados, 64% informaram não possuir familiar em Macaé. 76% já trabalharam de carteira assinada e dentre as principais áreas de trabalho estão, em ordem de predominância: operador, assistência de computador, vendas, auxiliar de portaria, gráfica, biscate, mecânico, pintor, segurança, eletricista, obras (pedreiro/servente), doméstica, lavoura, carpinteiro e eletricista. 93% não possuem curso de qualificação.
Ponto - Sobre situação de rua os entrevistados responderam que ficam mais em praças, marquises e calçadas, com registro ainda de pontes, praias e parques. 71% responderam que vivem sozinhos.
Tempo nas ruas - quando o assunto abordado é o tempo em que está nas ruas, 69% disseram que estão há menos de um ano. 18% informaram que estão entre dois e quatro anos, seguido de 9% com mais de oito anos e 4% entre cinco e sete anos.
Alimentação – 81% dos entrevistados se alimentam por meio de doação, enquanto apenas 12% compram alimentos.
Fonte de recurso – 33% ganham dinheiro através da mendicância. 14% possuem trabalho informal. 11% catam latas. 8% são pedintes ou guardam carro. Dentre outras fontes mencionadas estão: faxina, ajuda ambulante, vigilante, reciclagem, pedreiro, recebe ajuda da família.
Rio no caminho de Macaé
Matéria publicada no último domingo, 6 de dezembro, no jornal O Globo, noticiou a intenção do prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de executar nos 100 primeiros dias de governo um plano emergencial de recolhimento dos moradores de rua. Segundo a matéria, a estratégia é alugar hotéis populares e transformá-los em abrigos e envolver a saúde, educação e trabalho para que as famílias sejam devidamente encaminhadas.
Em Macaé, existe um abrigo municipal, a Pousada da Cidadania, com o objetivo de acolher a população de rua que esteja disposta a ingressar num programa sério de resgate a cidadania. Uma equipe multidisciplinar oferece assistência ao usuário, que recebe atendimento e acompanhamento médico, laboratorial, pedagógico, social, humano e profissional para que, ao término de um processo de restabelecimento ingresse no mercado de trabalho.