TCE/RJ emite parecer favorável para contas 2014 da Prefeitura de Macaé

17/11/2015 17:04:00 - Jornalista: Juliana Carvalho

Foto: Rui Porto Filho

Recentemente, a cidade foi premiada no Ranking das Melhores Cidades do Brasil em itens ligados à economia e investimentos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) emitiu, em sessão realizada nesta terça-feira (17), um parecer prévio favorável à aprovação de contas da administração financeira da Prefeitura de Macaé. O processo relativo ao exercício de 2014 será encaminhado agora pelo Tribunal para a Câmara dos Vereadores, onde o documento será julgado.

De acordo com o Controlador do Município, Luís Carlos Cunha, o parecer do corpo técnico do TCE/RJ é um reconhecimento às boas práticas realizadas com a gestão dos recursos públicos em Macaé. "A análise realizada demonstra que estamos seguindo todas as normas existentes no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, à lisura e aos índices constitucionais", afirmou o controlador.

A eficiência no gerenciamento econômico da gestão municipal de Macaé ganhou destaque nacional recentemente. A cidade foi premiada no Ranking das Melhores Cidades do Brasil, em uma pesquisa realizada pela Revista IstoÉ e a consultoria Austin Ratings, sendo a melhor colocada em cinco categorias ligadas à economia e investimentos.

Outro aspecto que reforça a boa aplicação dos recursos públicos é a redução de gastos com licitações. Em dois anos e meio, a economia é estimada em cerca de R$ 76 milhões, de acordo com levantamento realizado pela Procuradoria Geral de Licitações, Contratos e Convênios da Prefeitura de Macaé. O resultado foi alcançado com a adoção de medidas como o aumento da divulgação de licitações - até mesmo em modalidades não obrigatórias, como a Carta Convite -, que ampliaram a competitividade, contribuindo para o alcance de oferta de preços mais baixos do que os estimados.