Lei Maria da Penha será abordada no encontro
O XXIV Encontro da Rede Vigilância das Violências de Macaé fará apresentação do Boletim Informativo sobre Violência Doméstica em tempos de Covid. O encontro acontecerá no dia 16 de novembro (segunda-feira), das 10h às 12h, na plataforma Google Meet. O objetivo é abordar a rede de proteção e cuidados voltadas às mulheres em situação de violência doméstica. A iniciativa é da Área Técnica de Vigilância e Prevenção das Violências e Acidentes, da Secretaria Municipal de Saúde, que desenvolve estratégias para promover a saúde e a cultura de paz e, com isso, prevenir as violências em Macaé.
O público-alvo do encontro são profissionais, estudantes e interessados no assunto. A mediadora é a coordenadora da Área Técnica de Prevenção e Vigilância das Violências, a psicóloga Ananda Resende. A reunião vai contar, ainda, com a participação da convidada Carina Bulcão, docente da área materno-infantil do Curso de Enfermagem e Obstetrícia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé. Para se inscrever, basta acessar o link: https://bit.ly/redeviolencia.
A psicóloga Ananda Resende explica que os dados epidemiológicos relacionados às notificações de violência doméstica demonstram queda, o que não condiz com a realidade. “O cenário de pandemia da Covid-19 e todas as suas implicações traz, como consequência, o aumento da violência” disse Ananda.
Lei Maria da Penha será abordada no encontro
Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Essas formas de violência são complexas, perversas, normalmente não ocorrem isoladas umas das outras e têm graves consequências para a mulher. Qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser notificada.
De acordo com o artigo 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Conhecida como uma violência praticada de forma quase invisível, o preconceito contra as mulheres representa um desrespeito que abre caminho para ocorrências mais graves de violência.
A psicóloga Ananda ainda afirma que falas pronunciadas em nossa sociedade são reflexos da cultura machista, como, por exemplo: “mulher direita não bebe”, “mulher no volante, perigo constante”, “essa aí é para casar”, “lugar de mulher é na cozinha”, “se usou saia curta na rua é porque está pedindo”.
Os encontros da Rede de Vigilância das Violências de Macaé são mensais e acontecem há cerca de quatro anos. A proposta é oferecer um espaço de troca, articulações e construções em rede de ações em busca da atenção integral dos casos suspeitos ou confirmados de situação de violência, sejam elas: doméstica/intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas contra mulheres e homens em todas as idades.
Sendo a violência um problema de saúde pública, multifatorial e complexo, ações de prevenção e vigilância somente são possíveis através da articulação da rede intra e intersetorial e dos diferentes saberes.