Macaé realiza fórum Lei Paulo Gustavo

Com o objetivo de compreender as demandas relativas à Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), além das expectativas dos trabalhadores da cultura do município, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCM), em Parceria com a Prefeitura de Macaé, realizou um fórum presencial na manhã deste sábado (20), no Auditório Cláudio Ulpiano da Cidade Universitária. Durante o encontro, os organizadores apresentaram os principais pontos da lei e, na sequência, os participantes foram divididos em grupos para elaborar as principais sugestões para implementação da Lei Paulo Gustavo em Macaé. Cerca de 50 profissionais da cultura participaram do encontro.

A Lei Paulo Gustavo foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para financiamento de ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

Durante o fórum, o secretário de Cultura, Leandro Mussi, agradeceu a presença dos fazedores de cultura do município, do apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais, além da participação da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro. Leandro destacou a importância da promoção da cultura no município.

“Somente em Macaé, serão repassados R$ 2.057.000 por meio de editais para o fomento da cultura. É bom destacar que o setor da cultura e das indústrias criativas emprega 7,4 milhões de trabalhadores no Brasil, 7% de todos os trabalhadores da economia brasileira. Investir em cultura promove o desenvolvimento e a proteção das diversas manifestações artísticas e culturais. Esta fase de escuta da sociedade civil é de extrema importância para o cumprimento das exigências legais e para o atendimento das expectativas dos fazedores de Cultura do município”, destacou o secretário Leandro Mussi.