1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social acontece em fevereiro

A Comissão Organizadora (Comu) da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) se reuniu nesta terça-feira (10), na sede da prefeitura para o fechamento da programação, regimento interno e regulamento. A cerimônia de abertura da 1ª Consocial será realizada no dia 8 às 17h e no dia 9, a partir das 9h, a programação continua com credenciamento, leitura do regulamento, discussão dos eixos temáticos, plenária e eleição dos delegados à etapa estadual.

O evento acontece na Cidade Universitária nos dois dias. A Comu é formada por seis representantes da sociedade civil (mais duas suplências), três do governo (mais uma suplência) e um do Conselho de Controle (mais uma suplência). SAspas, Orjure, Associação dos Aposentados, Organização Religiosa, Pastoral da Sobriedade, Sistema Firjan, Associação Comercial e Industrial (Acim) e Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Macaé (Sindiserv); Câmara Permanente de Gestão (CPG), Legislativo, Controladoria Geral da prefeitura, Fundação Educacional de Macaé (Funemac); Conselho de Educação e Saúde. O presidente da Conferência Municipal de Transparência e Controle Social é o secretário de Governo, André Braga. O órgão municipal que vai ser o responsável pela organização da 1ª Consocial é a Câmara Permanente de Gestão, com apoio da secretaria de Governo. O tema da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social será “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. Antes do evento ainda serão realizadas outras reuniões preparatórias. Os eixos temáticos da 1ª Consocial estão vinculados ao texto-base da Conferência Nacional e serão debatidos para a elaboração de todas as propostas e diretrizes. Os quatro eixos são: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. -Esse grupo da CPG entra agora para estruturar este evento, para agregar forças, já que a maioria possui experiência anterior por ter participado de outras conferências. O prefeito Riverton Mussi, mantém a mesma estrutura, com André Braga sendo o presidente da Conferência. A secretaria municipal que vai tocar o evento é a CPG e o grupo que trabalhou até agora, avançou e trazemos mais nossa contribuição com uma equipe que já participou, por exemplo, da Conferência das Cidades e do Plano Diretor - explicou o coordenador geral da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Campos. O subsecretário de Governo, Fernando Amorim, destaca que o objetivo é debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública. “Não só para este governo que realiza a 1ª Consocial, mas também com propostas para as futuras gestões. Esse governo busca a modernização da gestão pública, implantando o Orçamento Participativo e a participação ativa da sociedade nas questões públicas e na busca pela transparência”, frisa. Na reunião desta terça-feira, participaram o Ouvidor Geral da prefeitura, Décio Braga, a gerente do Plano Diretor, Miriam Reid, o subcoordenador geral da CPG, Jorge de Brito, o coordenador geral do Programa Cidade Digital, Juvêncio Papes, a coordenador do Centro de Referência de Assistência Social, Rosemeire Daudt Pinheiro, o engenheiro mecânico e secretário executivo do Conselho da Cidade de Macaé pelo Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia, Newton Amorim, entre outros.