As inscrições para as 1.104 unidades habitacionais que estão sendo construídas no Bosque Azul e serão sorteadas por meio dos programas Minha Casa, Minha Vida II (federal) e Habitar Legal (municipal) começaram às 9h desta segunda-feira (11), no Centro de Convivência do Idoso, rua do Caminho, Ajuda de Baixo. O atendimento conjunto entre as Secretarias de Habitação, Administração e Assistência Social irá até terça-feira (19). As senhas são distribuídas de segunda-feira a sexta, até as 16h, e no sábado até as 11h. A expectativa da Prefeitura é que 500 cadastramentos sejam feitos por dia.
As obras que começaram há três meses estão em ritmo acelerado. Serão construídos 2.208 apartamentos de 40m2, dois quartos, sala, cozinha, banheiro e total acessibilidades a portadores de deficiências físicas. Metade das unidades será destinadaa a famílias removidas de áreas de risco, já cadastradas pela Secretaria de Habitação. As quadras ficarão em um novo bairro com todos os equipamentos públicos necessários.
Muitos dos interessados em se inscrever não conseguiram porque não apresentaram os documentos exigidos pelo edital. Por isso, a principal recomendação da Secretaria de Habitação é que o edital disponível no Portal da Prefeitura seja consultado. Entre os documentos mais esquecidos por aqueles que não tem vínculo formal de emprego no município estão os comprovantes de residência em Macaé há pelo menos três anos. Comprovantes do ano de 2011 ou anterior de matrícula escolar dos filhos, cartão de posto de saúde, ou correspondência bancária, por exemplo, são aceitos.
Outros que não estão sendo lembrados são: o CadÚnico (cartão do Bolsa Família); os documentos originais de Identidade e CPF do chefe da família, do cônjuge ou companheiro e dos filhos maiores de 14 anos; as certidões, além dos comprovantes de renda familiar. Os apartamentos serão sorteados entre famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600,00, incluindo qualquer tipo de beneficio, que não possuam imóvel e que não foram contempladas com outra unidade em programas habitacionais. Para checar a veracidade das informações prestadas, a instituição financeira responsável cruzará todos os dados. Havendo informações conflitantes, o interessado poderá ser eliminado.
A manicure que reside em imóvel alugado no bairro Parque Aeroporto, Gilmara Santiago, 29, pretende se mudar para um dos apartamentos do Bosque Azul com seus três filhos, de 10, 02 anos e 7 meses de idade. Quando ela acabou de concluir seu cadastro, deu um conselho aos demais interessados. "Não deixem de ler o edital para que não falte nenhum documento e procurem chegar cedo para pegar sua senha. Estou esperançosa. Acredito que vou estar morando no novo condomínio em 2015. As obras estão bastante adiantadas", disse. Também a camareira residente no bairro Alto dos Cajueiros, Jane da Conceição Pereira, 54, que mora em casa de parentes, pretende conquistar sua casa própria. "Decidi aproveitar essa oportunidade para realizar um sonho", ressaltou.
Pontuação
Serão beneficiados no sorteio os candidatos mais pontuados de acordo com os critérios do programa federal Minha Casa Minha Vida II, que tem como princípio contemplar prioritariamente: famílias com mulher responsável pela unidade familiar; de que façam parte pessoas com deficiência ou idosas; que residam em áreas consideradas como Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), Zona de Especial Interesse Ambiental (ZEIA), Setor Especial de Requalificação Urbana Ambiental (SRU), Setor de Preservação Ambiental (SPA) e famílias com vulnerabilidade social que sejam assistidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com indicação do gestor dessa Secretaria, além de famílias com vulnerabilidade social que sejam partes em processos judiciais em tramitação na Comarca de Macaé, indicadas por juízes da comarca.
Quando 40% da obra estiver concluída, o Banco do Brasil convocará os inscritos para a verificação da documentação, procedimento que será seguido do sorteio. Além disso, a Secretaria da Habitação fará um relatório social por meio de visitas domiciliares para verificação dos dados. Os beneficiados com o Programa pagarão pelo apartamento prestações mensais que não ultrapassará 5% da renda familiar. A previsão é que as obras sejam concluídas em julho de 2015. Com isso, Macaé terá reduzido em quase 50% seu déficit habitacional.
