Produtores rurais do distrito do Sana, na região serrana de Macaé, estão começando a receber orientações sobre legislação ambiental. Esta semana, técnicos das secretarias de Ambiente e Agroeconomia participaram da segunda reunião do projeto piloto de educação ambiental, que vai mostrar aos agricultores a importância e as vantagens de seguir o que determina a lei.
O trabalho de conscientização começou a partir da implantação do processo de compra dos produtos “da terra” para a merenda escolar do município, como prevê a lei federal 11.947/2009. A lei determina a aplicação de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na agricultura familiar, visando promover o desenvolvimento regional sustentável.
- A partir daí, se viu a necessidade de fazer com que alguns produtores deixassem de lado técnicas agressivas, como as queimadas no fim de cada safra e o plantio em encostas a partir de 45 graus. Criamos então um grupo de trabalho junto com a Secretaria de Agroeconomia. Iniciamos esta ação no Sana, e a ideia é fazer essas reuniões em todos as áreas rurais do município, explicou o secretário de Ambiente, Romulo Campos.
Esta semana, em reunião no sítio do agricultor João Rouge, na cabeceira do Sana, a equipe ouviu as necessidades dos produtores, e recebeu as primeiras orientações sobre licenciamento ambiental de novas áreas de plantio. A boa notícia é que a tradicional técnica usada na região – a do “pousio” – é considerada ecologicamente correta.
- Esta técnica, também conhecida como agricultura itinerante, consiste em ir plantando em áreas intercaladas, deixando a terra “descansar” até a próxima safra. Fizemos um pacto com os produtores, que se comprometeram em continuar com esta prática. A Secretaria de Ambiente poderá dar o licenciamento para o início da atividade agrícola em novas áreas para os produtores que estiverem seguindo esta técnica, explicou o engenheiro agrônomo João Flores, da Secretaria de Agroeconomia.
Notificações
Em paralelo a este trabalho, a Secretaria de Ambiente realizou algumas notificações em áreas rurais que não estão cumprindo o que determina a legislação ambiental, como o uso de fogo, o plantio em encostas e o uso de trator esteira em área não permitidas.
