Livro ajuda esclarecer dúvidas sobre atividades empresariais, especialmente as do e-commerce
Fruto de edital de apoio à pesquisa promovido pela Secretaria Adjunta de Ensino Superior em 2021, foi lançado, pelo Observatório da Cidade, o livro “Apoio Técnico às E-mpresas”. O texto, já disponível na aba do Observatório da Cidade no site oficial de Macaé, foi escrito pelos pesquisadores Beatriz de Andrade Vieira e Saulo Bichara Mendonça, respectivamente aluna e professor do curso de Direito da UFF/Macaé. Trata-se de mais uma realização do grupo de estudos e pesquisa do Instituto de Ciências da Sociedade/Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense, sediada no município.
O livro foi idealizado como um material didático, que tem como objetivo esclarecer dúvidas de ordem prática sobre o início do desenvolvimento regular de atividades empresariais, especialmente daquelas voltadas para o e-commerce (comércio virtual). “O conteúdo foi idealizado, pesquisado e construído visando à aplicação no município de Macaé, com detalhes específicos para as empresas que atuam na cidade e os aspectos normativos de sua administração pública. Convidamos a todos que têm a intenção de desenvolver um comércio eletrônico a conhecerem o texto”, disse o professor Saulo Mendonça.
Segundo os autores, a abordagem proposta no trabalho se estende tanto às empresas físicas quanto às unicamente digitais. “Antes mesmo da crise sanitária causada pelo coronavírus a nível mundial, já se verificava o crescimento da população conectada à internet e dos estabelecimentos empresariais online ativos. Com a pandemia, uma das iniciativas mais significativas das empresas para minimizar os efeitos adversos nas suas economias foi exatamente a aceleração da virtualização das relações com clientes, investidores e colaboradores”, disse o professor na apresentação do trabalho.
Paralelamente à mutação da demanda, o sistema jurídico empresarial também passou por aquilo que os autores apontam no texto como “transformações estruturais consideráveis”, o que implica numa nova constituição formal e regular de novas empresas e e-empresas a serem desenvolvidas em Macaé e em todo o país. “Dispondo das informações corretas, os empreendedores podem tornar a sua atuação mais eficaz e o município, por sua vez, é beneficiado tanto em seu crescimento socioeconômico quanto na qualidade de vida que oferece aos seus moradores”, dizem Saulo Mendonça e Beatriz Vieira, que agradecem à Prefeitura Municipal de Macaé por ter viabilizado, juntamente com outros projetos, a concessão de bolsa de apoio à pesquisa em questão.
Segundo a secretária adjunta de Ensino Superior, Flaviá Picon, o mesmo edital contemplou também outros 29 projetos de pesquisadores locais, alunos e professores universitários de Macaé, e novo edital será aberto neste ano de 2022.
O conteúdo do livro “Apoio Técnico às E-mpresas” foi estruturado em cinco capítulos: “Passo a Passo para a Abertura de Matriz e Filial de Empresas”; “Registro de Marca”; “Proteção de Dados”; “Franquia” e “Startups”. Os temas apresentados são tratados de forma genérica e tem como objetivo oferecer um instrumento capaz de proporcionar melhores resultados para a carteira de negócios dos empreendedores. O texto pode ser consultado aqui.
