As audiências públicas para o debate dos problemas estruturais da serra de Macaé continuam nesta quinta-feira (8), às 18h, na localidade de Bicuda Grande, no Colégio Municipal Maria Augusta. O primeiro encontro aconteceu na última terça-feira (6), em Córrego do Ouro. As ações, que ainda passarão pelo Frade, Glicério e Sana este mês, são organizadas pelo Plano Diretor do município, com a participação de representantes da prefeitura e comunidade.
A ideia é apresentar os projetos, propostas e sugestões que irão auxiliar na elaboração do reordenamento da região serrana a ser votado este ano na Câmara de Vereadores.
As propostas analisadas e aprovadas nesse documento foram levantadas pela própria comunidade, através de reuniões realizadas em toda a serra, no segundo semestre de 2011, com apoio de equipes da prefeitura, coordenadas pelo Plano Diretor – que integra a Câmara Permanente de Gestão.
O Plano Regional da Serra está fundamentado no Plano Diretor do Município, instituído pela Lei Complementar Municipal 076 de 2006, artigo 129. A gerente do Plano Diretor da Prefeitura, Miriam Reid, explica que as ações e projetos apresentados são fiéis às discussões dos fóruns.
As audiências públicas realizadas renderam quatro eixos estratégicos para a criação da lei, que foram divididos em: Infraestrutura, Urbanismo e Ambiente; Mobilidade e Integração Regional; Cidadania e Desenvolvimento, e Trabalho e Desenvolvimento Econômico, de onde serão concluídos os projetos para o desenvolvimento da Serra. As ações foram pensadas, a fim de buscar uma integração regional, em consonância com as necessidades e prioridades definidas a partir das demandas locais.
Entre os projetos já traçados estão: Saneamento básico, rede elétrica e telefonia; Reassentamento das famílias em áreas de risco; Produção de moradia na região; Realização de um estudo técnico para criar unidades de conservação. Também fazem parte dos planos: condições seguras de circulação viária e mobilidade; organização do sistema viário e novas estradas. Outros assuntos discutidos nos eixos temáticos são: buscar maior proximidade da administração pública ao morador da Serra; promover fomento à agricultura, melhorar infraestrutura para turismo, entre outros.
Confira a programação:
Audiência em Bicuda: Dia 08 de março, quinta-feira, às 18h, no Colégio Municipal Maria Augusta.
Audiência no Frade: Dia 13 de março, terça-feira, às 18h, na quadra poliesportiva coberta
Audiência em Glicério: Dia 15 de março, quinta-feira, às 18h, no auditório em cima do Posto de Saúde
Audiência no Sana – Dia 20 de março, às 18h, na Escola Municipal do Sana
