Foto: Guga Malheiros e Maurício Porão
Empresário entrega caiaque à Secretaria de Ambiente para monitorar lagoa
Na tarde de terça-feira (7), o coordenador jurídico da Secretaria Municipal de Ambiente, Hudson Santana, recebeu das mãos do empresário Rossini Pimentel, proprietário do Restaurante Ponto de Encontro, um caiaque para monitoramento das águas da lagoa Imboassica. A embarcação é fruto da conversão do auto de infração em bens de serviço, como instrui o Artigo 235 da Lei Municipal do Meio Ambiente número 027/2001.
Segundo o coordenador, quando uma empresa comete uma infração em prejuízo do meio ambiente, aplica-se a ela um auto de infração.
- O auto de infração pode ser convertido no Termo de Compromisso de Conduta Ambiental, que é a conversão do dinheiro em bens de serviço. Neste caso, o valor do auto era de R$ 2.275,20. Ao tomar conhecimento dos projetos da Secretaria, o empresário Rossini se sensibilizou e aceitou que o auto fosse revertido no Termo de Comprometimento Ambiental, e a empresa comprou o caiaque, dois coletes salva-vidas e dois remos, no valor total de R$ 2.650,00, um investimento de R$ 400,00 a mais do que o valor do auto de infração. A reversão consiste em benefício para o município; é mais um bem público adquirido. A Secretaria de Ambiente tem resolvido diversos casos de forma semelhante junto a empresas de Macaé”, declarou Hudson.
Rossini Pimentel confirmou as palavras do coordenador jurídico e se mostrou satisfeito com a resolução do caso, mas deu sua versão ao fato. “O auto foi lavrado por ter sido encontrado óleo, misturado com água, derramado em frente ao meu estabelecimento. Mas, quando conheci os projetos da Secretaria , me conscientizei do grande benefício que o acordo traria para o ambiente, para a população e também para a imagem da empresa , junto à população”, afirmou.
O coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria, Rodolfo Coimbra, falou sobre o monitoramento da Lagoa. “Há aproximadamente dois anos, a lagoa de Imboassica está sendo monitorada semanalmente, com análise superficial da água. Utilizamos três parâmetros principais: análise de oxigênio, PH e salinidade, além da resistividade (troca de íons), o que redunda na investigação da qualidade da água”, explicou. Ele acrescentou que a empresa não poluiu a lagoa.
