Foto: Rui Porto Filho
Sorteio aconteceu nesta sexta, no Centro de Convenções
Na manhã desta sexta-feira (10), a Prefeitura de Macaé, representada pela Secretaria Adjunta de Habitação, realizou o sorteio de 368 novas unidades habitacionais do maior programa habitacional do município, o Minha Casa, Minha Vida, numa parceria com o Governo Federal e o Banco do Brasil. O sorteio, que trouxe muita alegria para as famílias beneficiadas com a casa própria, aconteceu no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no São José do Barreto, e as unidades fazem parte do Condomínio Bosque Azul.
Entre os sorteados está a jovem Geiza dos Santos Freitas de 27 anos e mãe de dois filhos. Auxiliar de serviços gerais e residente até agora na Ajuda de Baixo, Geiza está muito feliz com a sorte de ter sido abençoada com a sua casa própria. "Estou muito feliz. Agradeço a Deus por ter atendido as minhas preces. Este programa traz alegria para muitas pessoas. Agora vou poder criar melhor meus dois filhos, sem ter que pagar o aluguel", disse a jovem.
As unidades sorteadas atendem as famílias cadastradas na demanda espontânea, com renda até R$ 1.800, que se inscreveram em 2014 para aquisição de um imóvel e com cadastro liberado pelo Banco do Brasil, a instituição financeira responsável pelo programa.
As unidades estão situadas no Loteamento Bosque Azul 03, na Rua Wilma Dias, 301 e têm 42,9 metros quadrados. São compostas por dois quartos, sala, cozinha e banheiro e com total acessibilidades a portadores de deficiências físicas, localizadas na Quadra 4, com 8 blocos. As quadras têm infraestrutura de esgotamento sanitário e águas pluviais; asfaltamento; calçadas e iluminação pública. O Condomínio Bosque Azul fica na Rua Projetada, Bosque Azul, Complexo da Ajuda. A área foi doada, em contrapartida, pela prefeitura e definida como Zona Especial de Interesse Social (Zeis).
As urnas para o sorteio estavam lacradas e foram abertas pelo jurídico da Secretaria Adjunta de Habitação. No primeiro sorteio, atendendo a pessoas idosas, a beneficiada foi a senhora Irani Ferreira Gomes, que recebeu o apartamento 101, no bloco 1. Na cota de pessoas com deficiência foi sorteada Luciana Girardi de Sales, que recebeu o apartamento 103. A primeira nas demais cotas, atendendo à demanda espontânea, foi Jéssica Meirelles Sena, sorteada para o apartamento 201.
Vistoria
Cada família recebeu o documento com o agendamento da vistoria dos imóveis, que começa a ser feita na segunda-feira, 13, entre 8 e 11 horas. A vistoria é feita pelo mutuário juntamente com a Construtora Direcional. Depois desta vistoria, se estiver tudo certo no imóvel, será assinado o contrato com o Banco do Brasil, seguido da entrega das chaves.
Ausentes
Segundo a Secretaria de Habitação, as pessoas sorteadas e que não puderam comparecer ao sorteio, não ficarão prejudicadas, tendo até cinco dias úteis, a partir da segunda-feira, 13, para comparecer à sede da Secretaria, na Rua Marechal Rondon, 390, no Miramar (antigo Barracão da Prefeitura) para o agendamento e informações sobre a vistoria.
Segunda fase
De acordo com a secretária municipal adjunta de Habitação, Alessandra Aguiar, nesta segunda fase a prefeitura realizou a entrega de 560 unidades dos apartamentos do Bosque Azul, sendo que 192 unidades atendem a um condomínio que vai abrigar as famílias que serão removidas da localidade de Águas Maravilhosas. O sorteio desta sexta também faz parte da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida.
O programa
A secretária Alessandra Aguiar esclarece que o processo para sortear e entregar as unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida é complexo e demorado. Inicialmente é feito o cadastro das famílias carentes e dentro da faixa de renda de exigência do Programa. Esse cadastro é feito dentro do Bolsa Família, no CadÚnico. Após o cadastro, a instituição financeira faz o cruzamento de dados e as famílias aprovadas têm o cadastro liberado para o sorteio das unidades, que é feito pelo município. Além das residências para os cadastrados aprovados, parte das unidades do Bosque Azul atendem a famílias que residem em área de risco.
As obras do Condomínio Bosque Azul começaram em 2014 pelo Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, com a assinatura do convênio. A primeira fase no Bosque Azul foi concluída em 2016 e foram entregues 480 residências. Parte delas atenderam moradores da Ladeira de Santana que tiveram suas residências interditadas pela Defesa Civil por conta das fortes chuvas no município no final de 2013. As moradias restantes atenderam a demanda espontânea dos inscritos no programa .
Nesta segunda fase, o sorteio atende a 368 famílias, mas serão entregues no total 560 unidades, sendo que 192 atendem ao processo judicial das famílias de Águas Maravilhosas que se arrasta há mais de 10 anos. A sentença desse processo já foi tramitada em julgado, e as famílias já estão cadastradas e recebem agora suas novas residências. Essas famílias não entraram no sorteio desta sexta-feira.
Para atender a essa demanda, foram realizadas reuniões com os moradores da localidade e todas as famílias foram cadastradas e as casas seladas pela Secretaria de Habitação em agosto de 2015, sendo encaminhados para o juiz do processo o mapa da localidade e o cadastro de toda área com o nome dos moradores que serão beneficiados com a nova moradia.
Bosque Azul
O condomínio é composto de 2.208 moradias dos Programas Minha Casa, Minha Vida/Habitar Legal, com unidades para beneficiar famílias cadastradas para remoção e que vivem em área considerada de risco ou aquelas da demanda espontânea, que se inscreveram em 2014 para aquisição de um imóvel.
