A Prefeitura de Macaé participou, na tarde de segunda-feira (23), no Palácio do Planalto, de uma reunião comandada pela presidenta Dilma Rousseff com ministros e assessores para tratar do programa “Brasil sem Miséria”, uma das principais bandeiras da nova gestão do Governo Federal.
Um balanço sobre a linha da extrema pobreza foi apresentado, na ocasião, pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pelo presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes. O estudo apontou que os brasileiros extremamente pobres – 8,5% da população – estão concentrados principalmente na região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), sendo a maioria no campo (56,4%).
Previsto para ser lançado em junho, o Plano Brasil sem Miséria também está sendo apresentado pelo governo a integrantes de movimentos sociais,e discutido com eles alternativas e propostas. Até o final do mês, a ministra Tereza Campello e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que participou do encontro dessa segunda, se reunirão ainda com representantes de sindicatos, do setor industrial, agronegócio e de igrejas.
No encontro, as diretrizes da nova política do governo, que têm a meta de retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014, foram apresentadas a representantes de organizações não governamentais e de movimentos de jovens, negros, índios, trabalhadores rurais e urbanos, mulheres e LGBT de todo o país. Um dos participantes da reunião foi o macaense Antonio Felipe Gonçalves, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e membro do Conselho Nacional de Juventude.
Nessas reuniões, as demandas e sugestões de cada área são ouvidas para serem incluídas no plano. Os representantes de movimentos sociais destacaram a importância de pensar a questão da juventude e os seus marcos legais.
- É importante atrelar o combate à pobreza à geração de oportunidades para os jovens brasileiros. Não adianta pensar urbanização das favelas, à construção de moradias, se não tivermos ações de combate à miséria junto com a capacitação profissional e ações nas áreas de saúde e educação, principalmente para o jovem ”, disse Antonio Felipe Gonçalves.
Para Antonio, que representa os Escoteiros do Brasil no Conselho Nacional, ouvir os movimentos sociais é fundamental para que as medidas sejam bem direcionadas, já que cada segmento tem características específicas. “É importante conversar com os diversos setores. Combater a pobreza não é uma ação isolada do governo. Precisa de participação dos movimentos sociais e de cada um dos brasileiros”, afirmou.
Primeiros a discutirem com o governo as linhas gerais do Plano de Erradicação da Miséria, os trabalhadores rurais pediram que o tema do acesso à terra seja central para o combate à pobreza no campo e querem que o texto contemple a necessidade de acelerar o processo de reforma agrária.
Após as reuniões, o ministro Gilberto de Carvalho disse que não será difícil acolher as reivindicações recebidas por que a maior parte delas já está contemplada no plano. “A maior parte das questões colocadas tem uma grande aderência com o que nós já estamos propondo”.
O Plano Brasil sem Miséria tem entre as principais metas elevar a renda familiar per capita das famílias que vivem com renda mensal de R$ 70, ampliar o acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.
Dos extremamente pobres nas áreas urbanas (8,67 milhões), pouco mais da metade vive no Nordeste (52,6%) e cerca de um em cada quatro na região Sudeste (24,7%). De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, cerca de um quarto se encontra na extrema pobreza (25,5%), totalizando 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos próximos (35,7% e 35,4%, respectivamente) de população rural extremamente pobre.
