O projeto de lei que institui a Comissão Municipal da Verdade de Macaé foi aprovado na sessão da Câmara na noite desta terça-feira (28) por unanimidade. A proposta é resgatar a memória e devolver a dignidade das pessoas que foram perseguidas durante a ditadura militar no município. O grupo será formado pelos vereadores Marcel Silvano e Luciano Diniz (ambos PT) - indicados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS) - membros da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes da sociedade.
O projeto tem por finalidade acompanhar e subsidiar a Comissão Nacional instituída pelo Governo Federal, e também a Comissão Estadual. O intuito é resgatar uma parte da história de Macaé que corre o risco de se perder no tempo, contribuindo para a efetivação do direito à memória e à verdade histórica àqueles que sofreram com torturas, perseguições, prisões, cassações, e em alguns casos até a morte, no período do regime militar.
De acordo com a presidente da décima quinta subseção da OAB, Andréa Meirelles, a Comissão da Verdade é um marco na história do bicentenário de Macaé. “Quarenta e nove anos depois da ditadura, nosso objetivo é trabalhar para resgatar essa história, e, com isso, devolver a dignidade das pessoas que sofreram na luta pela democracia que usufruímos hoje”, afirmou.
O projeto seguirá para sanção do prefeito Dr. Aluízio (PV), com previsão para aprovação em cerca de 15 dias. De acordo com o projeto, a comissão deverá apresentar, em dois anos, a partir da sua instalação, um relatório conclusivo de atividades.
