A Câmara de Vereadores de Macaé aprovou, nesta quarta-feira (15), o orçamento municipal para 2011, que será de R$ 1.347.76.210,87. A votação foi realizada em blocos, com apresentação em sequência das emendas – aditivas e modificativas – propostas por cada vereador. Ao todo, o orçamento municipal recebeu 98 emendas. Pela primeira vez, foi aplicada a metodologia do orçamento participativo, onde as indicações feitas pelas comunidades em relação a obras serão contempladas a partir de 2011.
A sessão da Câmara Municipal foi presidida pelo vereador e presidente da Casa, Paulo Antunes, reeleito na última semana para o biênio 2011/2012, e contou com a participação da maioria dos vereadores - Luiz Fernando Pessanha (líder do governo no Legislativo), Lúcio Mauro, Theodomiro Bittencourt, Júlio de Cesar Barros, Eduardo Cardoso, Antônio Franco, George Jardim, Paulo Paes Filho, Maxwell Vaz, Chico Machado e Danilo Funke. As propostas apresentadas pelos vereadores foram aprovadas por unanimidade.
O vereador Luiz Fernando Pessanha lembrou que o município destinará em 2011, cerca de R$ 237 milhões para a Educação. “A Constituição Federal determina que o municipal direcione 25% para o setor. Em Macaé, o Executivo aplica mais do isso, num total de 28% para o setor. Na Saúde, também são aplicados recursos acima do que determina a Lei”, destacou o vereador.
O município destinará cerca de R$ 216 milhões para obras em 2011 e R$ 73 milhões para o Hospital Público Municipal (HPM), que é referência regional em atendimento de média e alta complexidade e recebe pacientes também de outros municípios da região.
- O prefeito Riverton Mussi já se reuniu com médicos e coordenadores do HPM para anunciar que vai reequipar o Hospital. Esses profissionais já estão elaborando uma listagem com os equipamentos que precisam ser trocados. Em 2011, já vamos licitar esses materiais e o HPM terá equipamentos novos -, explicou o vereador Eduardo Cardoso, acrescentando que a prefeitura também vai adquirir novos veículos para atender o setor da saúde.
Orçamento Participativo
O vereador Maxwell Vaz lembrou que pela primeira vez esse ano foi utilizado a metodologia do Orçamento Participativo, promovida pela prefeitura por meio da Câmara Permanente de Gestão (CPG), coordenada por Romulo Campos, que realizou dezenas de reuniões em todas as comunidades de Macaé.
- O orçamento participativo foi aplicado pela primeira vez, por meio de diversas reuniões nas comunidades. Agora, 5% das verbas previstas para investimentos serão aplicados em prioridades definidas pela população. Isso representa respeito a população que compareceu às reuniões onde escolheram pela primeira vez onde os recursos seriam aplicados, disse
De acordo com o coordenador da CPG, Romulo Campos, todas as indicações feitas pelas comunidades em relação às obras serão contempladas integralmente pelo Orçamento Participativo. O processo do Orçamento Participativo envolvendo a população começou em fim de julho, quando a CPG fez uma série de reuniões nos bairros e distritos para ouvir os moradores das suas reais necessidades. Em cada encontro, foi explicado à população que o OP terá 5% da fatia destinada aos investimentos no Orçamento Geral do Município já em 2011. Sendo que esse índice pode aumentar gradativamente a cada ano.
- A previsão é que a partir de 2011 essas obras, apontadas pela população e confirmadas pelos delegados, sejam iniciadas -, explicou Romulo Campos.
Reforma administrativa
O prefeito Riverton Mussi se reuniu nesta quarta-feira (15) com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para mostrar aos representantes da instituição o texto da Reforma Administrativa que irá promover uma readequação das secretarias municipais. O prefeito quis ouvir a opinião do MP antes do texto ser encaminhado para apreciação do Legislativo.
* Colaborou Janira Braga
