A poucos dias do pleito que irá eleger os quinze novos conselheiros tutelares de Macaé, o clima de campanha segue tranquilo. Organizada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA/Macaé), a eleição será realizada no próximo dia 25, onde serão escolhidos os conselheiros que atuarão nos três polos do Conselho Tutelar: 1 e 2, que funcionam no centro do município, e polo 3, na região serrana.
Nesta eleição, cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos da sua região. No caso dos polos 1 e 2, as regiões são “divididas” pela Ponte Ivan Mundim (do Lagomar à Barra de Macaé e do Centro a Imboassica). A apuração dos votos, assim como todo o trabalho pré-eleitoral, será acompanhada por membros da Sociedade Civil Organizada, Governo Municipal, Ministério Público, Procuradoria Geral do Município e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Estamos preparando e esperando uma eleição responsável e respeitosa por parte dos candidatos, tendo em vista a seriedade do trabalho de conselheiro tutelar. Este não deve ser um pleito com fins eleitorais, mas com o único objetivo de proteção às nossas crianças e adolescentes, aponta o presidente da Comissão Eleitoral para Seleção Pública dos Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Juliano Sebastian.
A partir desta eleição, os conselheiros tutelares de Macaé contarão com mais garantias pessoais para atuar no órgão. Os quinze eleitos, sendo cinco para cada pólo, cumprirão um mandato de três anos, tendo a carga horária semanal de 30 horas, com um plantão noturno (por semana) e de finais de semana e feriados.
Além da carga horária, os conselheiros passarão a ter o seu direito assegurado a partir do reconhecimento da função de conselheiro tutelar. Isto proporcionará, a cada um deles, remuneração mensal de R$ 3,6 mil, uma das melhores do país.
- Nós passamos mais de um ano analisando a estrutura do Conselho Tutelar de Macaé e chegamos à conclusão que o conselheiro deveria ter mais garantias no exercício da função, até mesmo para motivá-lo. A partir daí, fizemos todas as propostas ao prefeito Riverton Mussi e à Câmara de Vereadores, que culminaram na Lei 3.558/2011, que gerou todos estes benefícios à categoria”, aponta o presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA/Macaé), Antonio Felipe Gonçalves.
A posse dos conselheiros eleitos acontece no dia 1º de novembro.
Expectativa na Região Serrana
Pela primeira vez na história de Macaé, a Região Serrana contará com um polo exclusivo do Conselho Tutelar, uma vitória para os moradores da região, conquistada pela atual administração do conselho. Oito candidatos disputam uma das cinco vagas oferecidas no polo.
Segundo o presidente do CMDDCA/Macaé, Antonio Felipe Gonçalves, a criação do CT local foi apresentada nesta reformulação dos conselhos, diante da alta demanda registrada na região. “Até pouco tempo, o Conselho Tutelar fazia plantões na região serrana, mas era pouco para atender a uma população superior a 40 mil pessoas. Diante deste quadro, resolvemos atender a um pedido da comunidade local e apresentar a necessidade de criação deste terceiro polo, que trará mais segurança e confiança à população”, afirma.
Além de novos conselheiros, a Região Serrana contará também com uma sede própria, onde os conselheiros estarão à disposição em tempo integral da comunidade. “Estes conselheiros eleitos, que serão moradores da serra, farão plantões semanais pelos distritos e estarão atentos a todas as demandas que possam surgir. Daí a necessidade de se fazer um voto consciente nas eleições do próximo dia 25”, enfatiza Antonio Felipe.
Na serra macaense, a votação acontecerá na Escola Municipal Raul Veiga, em Glicério. Para votar, o cidadão precisará apresentar o título de eleitor, já que só poderão participar da eleição na serra os eleitores de Glicério e região.
“Até a eleição do dia 25, pedimos a colaboração da comunidade macaense, de todos os distritos, que denunciem qualquer irregularidade durante este período de campanha. O Conselho Tutelar é um órgão sério, fundamental na atuação dos direitos da criança e do adolescente, e precisa contar com pessoas responsáveis e compromissadas com este objetivo”, diz o presidente, que indicou o site www.cmddcamacae.rj.gov.br para o registro das denúncias.
