CEF assina contrato de 23 milhões com Prefeitura para o PAC 2 segunda-feira

Fruto da boa articulação da prefeitura com o Governo Federal, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) começa a decolar em Macaé na próxima segunda-feira. A prefeita em exercício, Marilena Garcia, assina às 10h, em seu Gabinete, o contrato de repasse de verbas da Caixa Econômica Federal para o município.

Nesta primeira etapa, o pacote de projetos inclui a urbanização do Complexo da Ajuda (R$ 26,2 milhões), a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (R$ 500 mil), a e a elaboração de estudos e projetos para urbanização integrada e saneamento das Malvinas (R$ 1.092.000,00). A partir da assinatura deste contrato de repasse, a prefeitura está autorizada a fazer as respectivas licitações e iniciar o projetos.

- O PAC 2 é mais uma vitória para Macaé, e só temos a comemorar a união de forças do Governo Federal com o município. Já conquistamos as obras do PAC 1, que já beneficiaram cinco mil pessoas na comunidade da Nova Esperança, que estão recebendo redes de esgoto e de água pluvial, pavimentação e instalação da rede de água potável, disse a prefeita em exercício.

Políticas para as mulheres

À frente do poder executivo desde a última quarta-feira (25), Marilena Garcia também está trabalhando na articulação de projetos e ações voltadas para a mulher. Em reuniões no Gabinete, ela tratou de questões referentes ao projeto Mulheres da Paz, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), e discutiu a organização da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

- Estivemos este mês em Brasília, com a ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, onde foi reforçada a importância da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que será realizada entre os dias 12 e 14 de dezembro. As conferências devem se transformar em um momento especial para fortalecer e definir uma plataforma de ação, explicou Marilena.

Em Macaé, a Conferência está prevista em agosto, e está sendo organizada com a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres. A subsecretária Vânia Deveza falou sobre a importância de se discutir a implantação de uma Casa Abrigo no município.

- Este mês quando recebemos um carro e o kit multimídia do Governo Federal, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, anunciou a construção de uma Casa Abrigo Lar da Mulher, em São Gonçalo. Este é um projeto que está nas pautas das discussões das Conferências. Estamos selecionando os assuntos e a programação, ressaltou Vânia Deveza.

Marilena Garcia vai conversar também com os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher sobre a realização da Conferência Municipal. “Todos os órgãos, instituições, programas, projetos, ligados à mulher, bem como a sociedade civil organizada estão envolvidos na realização deste evento”, comentou.

O objetivo da Conferência é discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania pelas mulheres brasileiras.

Na próxima terça-feira (31), a prefeita em exercício segue para o Rio de Janeiro, onde terá uma reunião com o secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, para tratar dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em Macaé. Na quarta-feira (1), Marilena estará com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, em Brasília. Na quinta-feira (2), ela participa de um seminário interno das ações realizadas pelo governo.