A aula inaugural do Curso de Educação Permanente para servidores das entidades de acolhimento institucional de Macaé, Cemaias II e III, aconteceu nesta quarta-feira (29). A capacitação, que acontece desde 2018, é referência no Estado do Rio de Janeiro.
A ação foi organizada pela Secretaria Adjunta de Ensino Superior, através da Universidade Livre e do Laboratório de Emoções, Afetos, Sociedade & Subjetividades (LEMASS), uma parceria interinstitucional com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé/RJ, o Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (RJ) e o Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM).
O desenvolvimento do Curso alinha-se aos parâmetros de Educação Permanente dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, descrito na Constituição Federal, em especial no art.227, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Resolução Conjunta Cnas/Conanda nº 1/2009, na Lei Municipal nº 3.558/2011 e no Decreto Municipal nº 313/2021, que instituiu o Programa de Educação Permanente para conselheiros tutelares, tornando-o obrigatório para os servidores que trabalham nos serviços de alta complexidade.
De acordo com o promotor da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, Lucas Bernardes, o curso de educação permanente para servidores das entidades de acolhimento institucional de Macaé, os Cemaias, trouxe, na edição 2022, uma importante inovação, o desenvolvimento de temáticas específicas para os orientadores sociais que trabalham com o público adolescente. “Dessa forma foi preparado conteúdo voltado para este público-alvo, tendo como referência os servidores dos Cemaias 2 e 3, o que representa um avanço significativo, pois permite o aprofundamento e especialização dos temas".
O coordenador da Universidade Livre e do Laboratório de Emoções, Afetos, Sociedade & Subjetividades (LEMASS), Paulo-de-Tarso de Castro Peixoto, afirma que o curso de Educação Permanente foi estruturado a partir de temas correlacionados à prática dos servidores dos Cemaias. “A proposta foi ampliar as capacidades interpessoais, afetivas e técnicas na relação com os acolhidos e com a rede interinstitucional que faz parte da garantia de direitos e do cuidado ampliado para crianças e adolescentes”.
