A criação do Código de Defesa de Consumidor trouxe mudanças significativas nas relações de consumo. Desde sua implantação em 1990, o cenário se alterou a favor dos consumidores que passaram a contar com uma ferramenta valiosa na defesa dos seus direitos.
Para o secretário de Defesa do Consumidor/Procon Macaé, Eraldo Sant’Ana, o código além de amparar o consumidor, trouxe respeito às pessoas como cidadão.
Com a vigência do código, lembra Sant’Ana, surgiram mudanças positivas nas relações de consumo. “O comportamento das empresas é diferente em relação ao consumidor”, conta o secretário.
De acordo com ele, as empresas têm procurado se adequar ao código. Sant’Ana afirma que esse movimento começou a sobressair na década de 60, quando os Estados Unidos instituíram os direitos fundamentais do consumidor. “É preciso entender que cidadania não se faz apenas com ações coletivas através da Justiça, mas com a conscientização do consumidor sobre seus direitos”, afirma.
Para ele, enquanto órgão de Defesa do Consumidor, o desafio é promover a proteção do consumidor. “Para isso, continuaremos em busca do aprimoramento necessário, e assim reverte em favor dos munícipes”, ressalta o secretário.
