Foto: Arquivo Secom
O novo prazo para inscrições passa a ser até esta sexta-feira (27 de fevereiro)
O Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads) de Macaé publicou no Diário Oficial do município (Informativo Oficial de Macaé) a Retificação nº 01/2026, do Edital de Convocação e Eleição nº 01/2026, prorrogando o prazo para inscrição e habilitação das entidades interessadas em participar do processo eleitoral do órgão.
De acordo com o documento, o novo prazo para inscrições passa a ser até esta sexta-feira (27 de fevereiro). A medida considera a necessidade de assegurar ampla participação das entidades da sociedade civil no processo, em observância aos princípios da publicidade, isonomia e eficiência, além de garantir maior representatividade dos segmentos que compõem o Conselho.
A inscrição é realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cuja operacionalização pode demandar trâmites específicos por parte das entidades interessadas.
O edital também reforça que, conforme previsto no item 5.4 do Edital nº 01/2026, as entidades poderão protocolar a documentação diretamente na sede da Secretaria Municipal de Ambiente, Sustentabilidade e Clima até a data limite estabelecida. As inscrições feitas presencialmente também terão plena validade, desde que atendam aos requisitos documentais previstos no edital.
As demais disposições do Edital de Convocação e Eleição nº 01/2026 permanecem inalteradas.
