Foto: João Aprigio
Objetivo é debater e propor ações que visam à transparência pública e a participação da sociedade
A Comissão Organizadora (Comu) da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) foi formada na última quinta-feira (22) durante reunião preparatória para o evento. Participaram representantes dos Conselhos de Controle do município e de secretarias, o subsecretário de Governo, Fernando Amorim, o ouvidor geral da prefeitura, Décio Braga e a professora e vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Vânia Lopes, entre outros.
A Comu é formada por seis representantes da sociedade civil (mais duas suplências), três do governo (mais uma suplência) e um do Conselho de Controle (mais uma suplência). A Comissão Organizadora ficou formada assim: Aspas, Orjure, Associação dos Aposentados, Organização Religiosa, Pastoral da Sobriedade, Sistema Firjan, Associação Comercial e Industrial (Acim) e Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Macaé (Sindiserv); Câmara Permanente de Gestão (CPG), Legislativo, Controladoria Geral da prefeitura, Fundação Educacional de Macaé (Funemac); Conselho de Educação e Saúde.
O presidente da Conferência Municipal de Transparência e Controle Social é o secretário de Governo, André Braga.
- O Prefeito de Macaé, Riverton Mussi, convocou a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social com o objetivo de estarmos debatendo e propondo ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública. O tema é “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”, onde serão discutidas propostas e serão eleitos os delegados para a etapa estadual – explica o secretário de Governo, André Braga.
A 1ª Consocial será realizada nos dias 10 e 11 de novembro, na Cidade Universitária.
Os eixos temáticos da 1ª Consocial estão vinculados ao texto-base da Conferência Nacional e serão debatidos para a elaboração de todas as propostas e diretrizes. Os quatro eixos são: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
- Estamos contando com o apoio da coordenação estadual da conferência, devido à importância que Macaé tem para o estado e para o país. Nós somos o primeiro município desta região que já convocou a realização da Consocial e vamos também buscar alavancar a realização desta conferência em outros municípios. A sociedade ainda não tem muita consciência sobre este assunto, que é voltado para uma nova prática, de uma nova postura, mais transparente e mais participativa da sociedade na questão do gasto público - explica Vânia Lopes.
