“Consolidando e implementando a política de direitos humanos de crianças e adolescentes da Região Norte Fluminense”. Este foi o tema da VIII Conferência Regional realizada no Auditório do Colégio Estadual Mathias Neto, em Macaé, na terça-feira (6). O evento, promovido pela Comissão de Organização Regional (COR), composta por representantes de Macaé, Carapebus e Campos dos Goytacazes.
A Conferência contou com o empenho do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e a participação dos conselhos tutelares de toda a região.O principal objetivo da Conferência, sediada em Macaé, foi mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população para a prática e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Durante todo o dia, os participantes de Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Conceição de Macabu, Quissamã, Macaé, Campos e São João da Barra discutiram temas relacionados à promoção de políticas públicas do segmento infanto juvenil, abordaram metas de forma a articular e pactuar com os gestores das esferas do executivo, legislativo e judiciário e com a sociedade civil organizada.
Segundo os organizadores, a conferência faz parte da agenda social de segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência no país desde 1991. “A programação seguiu as normativas dos textos-base das conferências nacional e estadual deliberados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), no que se refere ao processo de organização, objetivos, eixos temáticos, metodologia, orientações e informações gerais”.
Nos cinco eixos temáticos relativos ao tema tratado na conferencia, organizadores e plateia debateram a promoção, a proteção e defesa dos direitos, o protagonismo e participação, o controle social e a efetivação dos direitos e ainda, a gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Para a conselheira tutelar Vivianni Acosta, uma das delegadas, a VIII Conferência só veio somar às articulações locais em prol das crianças e adolescentes e o mais importante é que as propostas regionais deverão ser vistas nas instancias Estadual e Nacional. “Nossa região levará para a estadual as propostas que priorizaram as políticas públicas que queremos para nossas crianças e adolescentes, a partir da realidade local e isso é muito importante para o segmento. Temos que aprovar ações de mobilização e de monitoramento para cada um dos eixos do Plano Nacional de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, assegurou.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Nilmara Valadares, a mobilização de todos é importante para a prática de políticas específicas que beneficiem todas as crianças e adolescentes não só da região, mas de todo o Estado do Rio de Janeiro e do País.
- Este ano o objetivo geral das conferências regionais, estadual e nacional será o de mobilizar grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para prática e monitoramento da política e do plano. O compromisso dos governos e a cooperação da sociedade civil, da mídia e do setor empresarial para construção de alianças estratégicas, gera ações convergentes, inter-complementares e sinérgicas. No entanto, participação de crianças e adolescentes durante todo o processo não pode ser esquecida. Precisamos continuar a formular políticas públicas que beneficiem as crianças e adolescentes de nosso país, pontuou.
A conferência estadual deverá acontecer no auditório do BNDES, no Rio de Janeiro, nos dias 25, 26 e 27 de abril, e a nacional entre os dias 11 a 14 de julho, em Brasília, com a expectativa de receber cerca de 800 adolescentes e um total de três mil participantes.
