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Conselho abre novas vagas para I Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

09/09/2010 09:05:49 - Jornalista: Equipe Secom

Foto: Divulgação

O presidente do CMDDCA-Macaé, Antonio Felipe Gonçalves, lembra que pode se inscrever todo o cidadão, independente de instituição que represente, pois todos terão direito a voz e voto.

Devido à grande procura, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA), abriu novas vagas para o I Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé. O evento será promovido na próxima segunda-feira (13) e vai discutir o aprimoramento das políticas públicas na área. As inscrições podem ser feitas de forma on-line através do site da prefeitura de Macaé – www.macae.rj.gov.br. A secretaria de Ciência e Tecnologia desenvolveu o sistema de inscrições, que agiliza o trabalho e facilitará o acesso da população ao evento.

O presidente do CMDDCA/Macaé, Antonio Felipe Gonçalves, explicou que o I Fórum será um espaço de debate e articulação entre governo, empresariado, instituições de atendimento a criança e adolescente (1º, 2º e 3º setor) no sentido de ampliar a discussão acerca da importância do comprometimento de toda a sociedade na defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes. “Este Fórum será instrumento de socialização das ações desenvolvidas pelo CMDDCA Macaé e facilitador do debate acerca do engajamento e implicação da sociedade nestas ações”, destacou.

Antonio Felipe lembra ainda que pode se inscrever todo o cidadão, independente de instituição que represente, pois todos terão direito a voz e voto. “Os participantes definirão os delegados que representarão o município na conferência regional, que também acontecerá em Macaé em setembro”, ressaltou.

O presidente destacou também que o Fórum está sendo criado para ser um foro municipal de debates e formulação de políticas públicas para a criança e o adolescente, interligando várias áreas. “Reunindo representantes de vários segmentos sociais, o evento oferece subsídios para a formulação de políticas públicas no setor, incorporada ao nosso objetivo de priorizar o atendimento a criança e ao adolescente”, disse.

Durante o Fórum, o CMDDCA/Macaé, como órgão articulador e defensor de uma política universal e igualitária para infância e adolescência, apresentará diversas propostas de estratégias facilitadoras a execução de políticas sociais capazes de efetivamente garantirem os direitos às crianças e adolescentes. Com vistas a estimular as iniciativas de doações ao Fundo da Criança é que este Fórum propõe discutir a ideia da construção de um Banco de Projetos que universalize o atendimento à criança e o adolescente de Macaé. “Constituídos na base de dados do CMDDCA, este banco será composto por projetos selecionados pelo mesmo. Estes projetos farão parte de ações em potencial para recebimento de possíveis recursos através de doações ao FMDDCA”, ressalta Antonio Felipe.

Uma das novidades do evento é a possibilidade de se realizar as inscrições de forma on-line através do site da Prefeitura de Macaé. “A secretaria de Ciência e Tecnologia desenvolveu o sistema de inscrições, que agilizará o nosso trabalho e facilitará o acesso de todos ao evento assim fortalecendo e ampliando os espaços de participação e deliberação popular. As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (09) e também poderão ser feitas no dia evento”, ressaltou Juliano Sebastian, vice-presidente do Conselho.

De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia, Guto Garcia, uma das funções do órgão é auxiliar a administração pública, com soluções nas questões de tecnologia “Além da disponibilização de inscrições, também temos desenvolvido uma série de sistemas que tem como objetivo agilizar a administração pública e facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pela prefeitura”.

Os interessados podem se inscrever na secretaria do Conselho, localizada na avenida Papa João XXIII, 47, no Centro, ou no site da prefeitura (www.macae.rj.gov.br).

Objetivos do Banco de Projetos:
. Promover e universalizar iniciativas que visem à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme o ECA, atendendo assim as expectativas do plano de ação do CMDDCA;
. Atrair recursos para financiamento de projetos pelo FMDDCA;
. Promover fonte de pensamento e inspiração sobre a solução dos problemas que afetam nossas crianças e jovens;
. Compor um painel das ações desenvolvidas;
. Constituir base estratégica de informações e diagnóstico ao apontar concentração, rarefação e lacunas de projetos por eixos de ação e por áreas geográficas;
. Fomentar o desenvolvimento das instituições que tenham por objetivo o atendimento de crianças e adolescentes