A diretoria do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé –CMDDCA começou a mobilização para a realização do I Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá no próximo dia 23 de agosto, na Cidade Universitária.
O Fórum será um espaço de debate e articulação entre governo, empresariado, instituições de atendimento a criança e adolescente (1º, 2º e 3º setor) no sentido de ampliar a discussão acerca da importância do comprometimento de toda a sociedade na defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes. “Este Fórum será instrumento de socialização das ações desenvolvidas pelo CMDDCA Macaé e facilitador do debate acerca do engajamento e implicação da sociedade nestas ações”, destacou o presidente do CMDDCA Macaé, Antonio Felipe Gonçalves.
Consciente de sua responsabilidade enquanto estimulador da captação de recursos para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), o CMDDCA vai apresentar seu Plano de Ação para a gestão 2010 /2013 a fim de divulgar as demandas por investimento apresentadas pelo município e assim incentivar possíveis doações. Com vistas à execução e fomento de políticas sociais é que este Fórum torna-se também espaço de debate em defesa do estímulo a doações por parte de pessoas físicas e jurídicas aos Fundos Públicos Especiais. “Cabe ressaltar que as doações de pessoas físicas e jurídica podem ser abatidas no Imposto de Renda”, destacou Antonio.
Segundo o presidente, durante o Fórum, o CMDDCA, como órgão articulador e defensor de uma política universal e igualitária para infância e adolescência, fará a proposta de construção de estratégias facilitadoras a execução de políticas sociais capazes de efetivamente garantirem os direitos às crianças e adolescentes.
Com vistas a estimular as iniciativas de doações aos fundos especiais é que este Fórum propõe apresentar a ideia de construção de um Banco de Projetos. “Constituídos na base de dados do CMDDCA, este banco será composto por projetos selecionados pelo mesmo. Estes projetos farão parte de ações em potencial para recebimento de possíveis recursos através da doações ao FMDDCA”, ressalta Antonio Felipe.
Objetivos do Banco de Projetos:
. Promover e universalizar iniciativas que visem à garantia dos direitos das crianças e adolescentes, conforme o ECA, atendendo assim as expectativas do plano de ação do CMDDCA;
. Atrair recursos para financiamento de projetos pelo FMDDCA;
. Promover fonte de pensamento e inspiração sobre a solução dos problemas que afetam nossas crianças e jovens;
. Compor um painel das ações desenvolvidas;
. Constituir base estratégica de informações e diagnóstico ao apontar concentração, rarefação e lacunas de projetos por eixos de ação e por áreas geográficas;
. Fomentar o desenvolvimento das instituições que tenham por objetivo o atendimento de crianças e adolescentes
