As contas do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDA) do exercício de 2009, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A informação oficial foi divulgada essa semana pelo presidente Antonio Felipe Gonçalves e pelo gestor do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elbio Gualda Fernandes. Na história do órgão, é a primeira vez que as contas são aprovadas sem nenhum problema.
O presidente do CMDDCA, Antonio Felipe, destaca que a aprovação das contas do exercício de 2009 comprova que o trabalho desenvolvido pelo conselho está sendo bem realizado. Ele ressalta ainda que a prestação de contas de todo o dinheiro aplicado nos projetos estará disponível até o final do mês de março no site www.cmddcamacae.rj.gov.br, que atualmente está em construção.
- Quando assumimos o Conselho, nossa principal missão era resgatar a credibilidade do órgão. Essa aprovação das nossas contas mostra que estamos no caminho certo, e dá mais força ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo conselho, pois demonstra que o dinheiro está sendo bem aplicado. A nossa intenção é de sermos transparentes em nossas ações, e garantir que o doador saiba onde o dinheiro é aplicado, acrescentou.
Antônio Felipe diz ainda que a aprovação das contas do CMDDCA facilita no processo de captação de recursos e de novos parceiros que queiram abraçar projetos que envolvam crianças e adolescentes. Ele conta que a verba recebida pelo Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foram aplicadas em eventos e ações importantes realizados no ano de 2009, com o objetivo principal de fomentar a discussão ampla das questões que envolvem a criança e adolescente no município de Macaé.
- Realizamos a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente e também a regional; campanhas "Amanse esse leão!"; Prevenção de Drogas; divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por meio de gibi da Turma da Mônica; capacitação dos conselheiros de direito, conselheiros tutelares, profissionais do juizado e instituições cadastradas, além de participação na Conferência Nacional da Criança e do Adolescente, detalhou.
Para o gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Elbio Gualda Fernandes, a aprovação das contas pele TCE-RJ foi recebida com grande satisfação.
- Isso demonstra que o Fundo e o Conselho estão trabalhando de forma harmônica e que existe um entrosamento e isso é muito positivo para atrair novos parceiros e a contribuição de empresas, enfatizou.
"Amanse esse leão!"- A campanha de doação ao Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente continua. De acordo com o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Antonio Felipe Gonçalves, as doações poderão ser realizadas na conta corrente: 31.970-1, agência:6128 do banco Itaú.
- A pessoa física poderá doar até 6% do imposto devido, já a pessoa jurídica até 1%. Futuramente quando o site estiver finalizado, as contribuições poderão ser feitas por meio de boleto que estará disponível em nossa página, informou.
O Fundo possibilita a municipalização de recursos e dá maior autonomia para o contribuinte do imposto de renda. Com ele, um cidadão
ou empresário poderá destinar do seu Imposto de renda devido para iniciativas sociais de sua própria cidade, ao invés de destinar o
valor para a União. Isso dá maior agilidade e transparência a todo o processo no uso do dinheiro público.
Informações adicionais sobre o assunto, também poderão ser obtidas pelo número do Conselho: (22) 2757-2213 ou no email amanseesseleao@gmail.com
